materia nº 269/2026

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2026
,
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos
motivos pelos quais ainda não foram adotadas
providências para realização de contenção de
encosta e recuperação da Ladeira da Rua São
Francisco de Assis, localizada no Alto do Coqueiro,
via estratégica que liga a Avenida Ubaitaba à
Avenida Uruguaiana. Tal solicitação justifica-se
tendo em vista o deslizamento de terra que
comprometeu a trafegabilidade da via, atualmente
interditada, colocando em risco a segurança de
moradores, pedestres e condutores que utilizam o
local diariamente. Requer-se, ainda, informações
sobre o prazo estimado para execução das obras
necessárias, bem como acerca das medidas
emergenciais que serão adotadas pelo Poder
Executivo Municipal para garantir a segurança da
população e restabelecer a mobilidade urbana da
localidade.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição
legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foram adotadas providências
para realização de contenção de encosta e recuperação da Ladeira da Rua São Francisco de
Assis, localizada no Alto do Coqueiro, via estratégica que liga a Avenida Ubaitaba à Avenida
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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Uruguaiana. Tal solicitação justifica-se tendo em vista o deslizamento de terra que
comprometeu a trafegabilidade da via, atualmente interditada, colocando em risco a
segurança de moradores, pedestres e condutores que utilizam o local diariamente.
Requer-se, ainda, informações sobre o prazo estimado para execução das obras necessárias,
bem como acerca das medidas emergenciais que serão adotadas pelo Poder Executivo
Municipal para garantir a segurança da população e restabelecer a mobilidade urbana da
localidade.
JUSTIFICATIVA
Ocorre que moradores do Alto do Coqueiro vêm enfrentando sérios transtornos e
riscos em razão do deslizamento de terra ocorrido na Ladeira da Rua São Francisco de Assis,
importante via de acesso que liga a Avenida Ubaitaba e funciona como rota alternativa e de
escape para a Avenida Uruguaiana, atrás do Meira.
Segundo relatos da comunidade, a situação se agravou após as fortes chuvas
registradas no município, comprometendo a estrutura da encosta e ocasionando a
interdição da via. Além dos prejuízos à mobilidade urbana, o problema representa grave
risco à integridade física dos moradores, pedestres e motoristas que transitam pela
localidade diariamente.
A referida ladeira possui grande relevância para o fluxo de veículos e circulação da
população da região, especialmente por servir de acesso estratégico à Central de
Abastecimento do Malhado. A interdição do trecho vem causando dificuldades no
deslocamento da comunidade, impactando diretamente o trânsito local e a rotina dos
moradores.
A ausência de intervenção imediata do Poder Público aumenta os riscos de novos
deslizamentos, podendo ocasionar acidentes de maiores proporções e danos materiais e
humanos irreparáveis. Diante disso, torna-se indispensável a adoção urgente de medidas de
contenção de encosta, recuperação da via e demais obras de estabilização necessárias para
garantir segurança e restabelecer a trafegabilidade do local.
Cabe destacar que a população local vem cobrando providências urgentes diante da
gravidade da situação, sem que até o momento tenha sido apresentada solução efetiva para
o problema.
Diante do exposto, requer-se esclarecimentos detalhados acerca das providências
que serão adotadas pelo Poder Executivo Municipal para recuperação da Ladeira da Rua São
Francisco de Assis, bem como o cronograma previsto para execução das intervenções
necessárias.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Reiteramos a urgência da presente demanda, diante dos riscos enfrentados
diariamente pelos moradores e usuários da via, e contamos com a sensibilidade desta
gestão para atendimento célere da solicitação.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 12 de maio de 2026.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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