materia nº 738/2026

Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
E-mail: gabineterubia@gmail.com
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
INDICAÇÃO N° / 2026
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Vereador Augusto César Porto
Senhor Presidente,
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e 
legais, INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, 
nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria 
competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja 
realizado o serviço de reforma e requalificação do passeio público localizado em 
frente ao Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Tecnologia da 
Informação Álvaro Melo Vieira (antigo CIAMEV), na Avenida Canavieiras.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende à solicitação formal do Diretor da unidade 
escolar, que relatou as precárias condições do passeio público situado em frente ao 
estabelecimento de ensino.
O referido passeio encontra-se com diversos buracos, desníveis e 
deterioração, comprometendo a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança 
de estudantes, professores, funcionários e da população que circula diariamente pelo 
local.
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
E-mail: gabineterubia@gmail.com
Gabinete da Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
Ressalta-se que a escola possui grande fluxo diário de pedestres, 
especialmente nos horários de entrada e saída dos turnos, o que torna a situação 
ainda mais preocupante, podendo ocasionar quedas, acidentes e dificultar a 
acessibilidade, sobretudo de pessoas idosas, crianças e pessoas com deficiência.
Dessa forma, a reforma e requalificação do passeio é medida urgente e 
necessária para garantir:
 Segurança dos pedestres; 
 Acessibilidade; 
 Mobilidade urbana adequada; 
 Valorização do espaço público; 
 Melhores condições de acesso à unidade escolar. 
Pelo exposto, solicitamos a atenção do Poder Executivo para a realização da 
referida intervenção.
 ATUAL: MODELO A SER SEGUIDO:
Gabinete da 
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra-s/nº-Centro-Ilhéus/BA
E-mail: gabineterubia@gmail.com
Vice-presidente Vereadora Rúbia Carvalho
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 18 de maio de 2026.
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente