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materia nº 273/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 273 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaRequer o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Defesa Civil Municipal, solicitando a adoção imediata de providências emergenciais para realização de vistoria técnica, recuperação estrutural e restabelecimento seguro da trafegabilidade da ponte localizada no Distrito do Japu, em razão do avançado estado de deterioração da estrutura, que resultou na interdição do tráfego de veículos há aproximadamente dois dias, comprometendo o deslocamento de moradores, trabalhadores, estudantes, transporte coletivo e ônibus escolares, além de ocasionar sérios prejuízos à mobilidade urbana, ao acesso aos serviços essenciais e à segurança da população da localidade e regiões adjacentes.
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AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA
BAHIA
REQUERIMENTO Nº /2026
,
Requer o envio de correspondência ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e à Defesa Civil Municipal,
solicitando a adoção imediata de providências
emergenciais para realização de vistoria técnica,
recuperação estrutural e restabelecimento seguro da
trafegabilidade da ponte localizada no Distrito do Japu,
em razão do avançado estado de deterioração da
estrutura, que resultou na interdição do tráfego de
veículos há aproximadamente dois dias,
comprometendo o deslocamento de moradores,
trabalhadores, estudantes, transporte coletivo e ônibus
escolares, além de ocasionar sérios prejuízos à
mobilidade urbana, ao acesso aos serviços essenciais e
à segurança da população da localidade e regiões
adjacentes.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa do
interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos
constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando a adoção imediata de providências
emergenciais para realização de vistoria técnica, recuperação estrutural e restabelecimento seguro da
trafegabilidade da ponte localizada no Distrito do Japu, em razão do avançado estado de deterioração
da estrutura, que resultou na interdição do tráfego de veículos há aproximadamente dois dias,
comprometendo o deslocamento de moradores, trabalhadores, estudantes, transporte coletivo e
ônibus escolares, além de ocasionar sérios prejuízos à mobilidade urbana, ao acesso aos serviços
essenciais e à segurança da população da localidade e regiões adjacentes.
JUSTIFICATIVA
Rua J. J. Seabra s/n, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
A presente solicitação decorre das inúmeras reclamações e preocupações encaminhadas
pelos moradores do Distrito do Japu, diante da grave situação estrutural da ponte que dá acesso à
localidade e serve como importante via de deslocamento para moradores, trabalhadores, estudantes
e usuários do transporte público.
A situação evidencia não apenas um problema de infraestrutura, mas um cenário de
significativa vulnerabilidade social e logística, uma vez que a referida ponte constitui importante
acesso para deslocamento diário de estudantes, trabalhadores, pacientes em busca de atendimento
médico, além do transporte de mercadorias e serviços indispensáveis ao funcionamento regular da
localidade. (Foto em anexo)
A paralisação do fluxo viário vem causando impactos diretos na vida da população,
comprometendo o acesso à educação, à saúde, ao trabalho e aos demais serviços públicos essenciais,
agravando o isolamento da comunidade e impondo dificuldades incompatíveis com a dignidade e
segurança que devem ser asseguradas aos cidadãos.
Além disso, o agravamento das avarias estruturais pode ocasionar danos ainda mais severos
caso não haja pronta intervenção do Poder Público, elevando o risco de colapso da estrutura e
potencial ocorrência de acidentes de grandes proporções.
Diante da relevância social da demanda e da urgência que o caso requer, faz-se
imprescindível a imediata realização de vistoria técnica especializada, com adoção de medidas
emergenciais de estabilização, recuperação e restabelecimento seguro da trafegabilidade da ponte,
garantindo-se a normalização do acesso da população do Distrito do Japu.
Dessa forma, espera-se a célere atuação dos órgãos competentes, considerando tratar-se de
medida indispensável à proteção da coletividade e à manutenção das condições mínimas de
mobilidade e segurança da população atingida.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 15 de maio de 2026.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
VEREADOR
Rua J. J. Seabra s/n, centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
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