| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 763 / 2026 |
| Date | 2026-05-25 |
| Ementa | INDICА, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado o SERVICOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA H, FRENTE RESIDENCIA DE NUMERO 362, BAIRRO NELSON COSTA. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR INDICAÇÃO Nº /2026. ILHÉUS, 25 DE MAIO DE 2026 Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, (Artigo 83 Inciso II), após anuência do plenário, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado o SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA H, FRENTE RESIDENCIA DE NUMERO 362, BAIRRO NELSON COSTA. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, concedendo uma medida essencial para garantir o adequado escoamento das águas das chuvas, prevenindo alagamentos, infiltrações e danos à infraestrutura urbana e às edificações. A ausência de manutenção periódica pode ocasionar o acúmulo de resíduos, sedimentos e materiais sólidos nas tubulações, comprometendo a eficiência do sistema de drenagem e aumentando os riscos de transtornos à população, prejuízos materiais e impactos ambientais. Lim bi EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS (VEREADOR - REPUBLICANOS) Scanned with