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materia nº 763/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 763 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaINDICА, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado o SERVICOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA H, FRENTE RESIDENCIA DE NUMERO 362, BAIRRO NELSON COSTA.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR
INDICAÇÃO Nº /2026. ILHÉUS, 25 DE MAIO DE 2026
Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais, (Artigo 83 Inciso II), após anuência do plenário, INDICA,
AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que
determine à Secretaria competente para que seja providenciado o
SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA H, FRENTE
RESIDENCIA DE NUMERO 362, BAIRRO NELSON COSTA.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder
Executivo Municipal, e dá outras providências, concedendo uma
medida essencial para garantir o adequado escoamento das águas
das chuvas, prevenindo alagamentos, infiltrações e danos à
infraestrutura urbana e às edificações. A ausência de manutenção
periódica pode ocasionar o acúmulo de resíduos, sedimentos e
materiais sólidos nas tubulações, comprometendo a eficiência do
sistema de drenagem e aumentando os riscos de transtornos à
população, prejuízos materiais e impactos ambientais.
Lim bi
EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS
(VEREADOR - REPUBLICANOS)
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