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materia nº 40/2026

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 40 / 2026
Date 2026-05-26
EmentaAltera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, mudando nome de logradouro no bairro do Centro, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências.
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Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete da Vice-presidente Vereadora RÚBIA CARVALHO
PROJETO DE LEI Nº / 2026
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 
2019, mudando nome de logradouro 
no bairro do Centro, na Cidade de 
Ilhéus e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, no 
Inciso II acrescentando nome de um logradouro, conforme redação a seguir:
II – ...
...
47. Rua Quinto de Souza
...
Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a atualizar o Anexo 2 da Lei 
4024/19, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação, de acordo com os mapas 
integrantes do Anexo Único que integra essa lei.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Teodolino Ferreira, Plenário Gilberto Fialho, Ilhéus, 26 de maio de 2026
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente
Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete da Vice-presidente Vereadora RÚBIA CARVALHO
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Lei tem como finalidade prestar justa 
homenagem ao saudoso Quinto de Souza, personalidade marcante da história 
cultural e esportiva de Ilhéus, reconhecido principalmente por sua destacada 
atuação como radialista e comunicador.
Quinto de Souza dedicou grande parte de sua vida à comunicação, tornando￾se uma voz conhecida e respeitada pela população ilheense. Por meio do rádio, 
levou informação, entretenimento e cultura aos lares de milhares de cidadãos, 
exercendo papel fundamental na aproximação entre a comunidade e os 
acontecimentos do cotidiano da cidade.
Sua trajetória profissional foi construída com muito compromisso, carisma e 
dedicação à população de Ilhéus, contribuindo significativamente para o 
fortalecimento da comunicação local em uma época em que o rádio era um dos 
principais meios de informação e interação social.
Além de sua atuação profissional, Quinto de Souza também ficou marcado 
pelo respeito com que tratava as pessoas, pela amizade cultivada junto à 
comunidade e pelo amor demonstrado à cidade de Ilhéus. Seu legado permanece 
vivo na memória daqueles que acompanharam sua história e reconheceram sua 
importância para a cultura popular e para a comunicação ilheense.
Dessa forma, a denominação deste logradouro público representa uma justa 
e merecida homenagem, perpetuando o nome de Quinto de Souza na história do 
Município de Ilhéus, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à 
sociedade ilheense.
Assim, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação do presente 
Projeto de Lei.
Câmara Municipal de Ilhéus
Gabinete da Vice-presidente Vereadora RÚBIA CARVALHO
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 26 de maio de 2026
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente

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