PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual ainda não foram tomadas as
providências necessárias em relação ao risco
iminente de deslizamento de terra na Rua do
Filtro, próxima ao Viaduto Catalão, situada no
bairro Centro, a fim de evitar o
comprometimento estrutural das residências
locais. Além disso, solicita-se informações sobre
o prazo previsto para a execução do serviço,
considerando a gravidade da situação.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III;
98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte
proposição legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foram tomadas as providências
necessárias em relação ao risco iminente de deslizamento de terra na Rua do Filtro,
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
próxima ao Viaduto Catalão, situada no bairro Centro, a fim de evitar o
comprometimento estrutural das residências locais. Além disso, solicita-se informações
sobre o prazo previsto para a execução do serviço, considerando a gravidade da
situação.
JUSTIFICAÇÃO
Segundo relatos da população, a Rua do Filtro, próxima ao Viaduto Catalão,
situada no bairro Centro, apresenta deslizamento de terra, representando um grave
perigo à integridade física dos residentes e à estrutura das edificações próximas. (Foto
em anexo)
Ainda segundo informações da comunidade, alguns moradores conseguiram,
por conta própria, realizar medidas de contenção, no entanto, muitos não dispõem de
condições financeiras para custear tais obras. A falta de intervenção adequada aumenta
o risco de deslizamentos, colocando em perigo a integridade física da população e
podendo resultar em danos irreparáveis.
Considerando a urgência da situação, são necessárias medidas preventivas para
garantir a segurança dos residentes e demais cidadãos que transitam na região. É
importante destacar que é de responsabilidade do poder público fiscalizar e adotar
medidas para evitar tragédias decorrentes de desastres naturais.
Diante da gravidade da situação, solicito que sejam tomadas providências
imediatas, incluindo a realização de estudos técnicos e a execução de obras necessárias
para a estabilização da área, bem como espero uma resposta detalhada quanto às
ações previstas, prazos e possíveis soluções para mitigar os riscos identificados.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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Aguardo um retorno sobre as medidas que poderão ser adotadas e me coloco à
disposição para contribuir no que for necessário para viabilizar essa importante
intervenção. Reiteramos a urgência dessa demanda, tendo em vista o risco iminente,
contamos com o apoio desta gestão para atender às necessidades da comunidade.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 10 de fevereiro de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
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