PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os
motivos pelos quais ainda não foram tomadas as
providências necessárias em relação a realização
da obra de contenção na 3ª Travessa do Alto da
Legião, devido ao desmoronamento da encosta,
que tem causado o rompimento da calçada. Além
disso, solicita-se informações sobre o prazo
previsto para a execução do serviço.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III;
98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte
proposição legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com
atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram
tomadas as providências necessárias em relação a realização da obra de contenção na 3ª
Travessa do Alto da Legião, devido ao desmoronamento da encosta, que tem causado o
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Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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rompimento da calçada. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para
a execução do serviço.
JUSTIFICAÇÃO
Ocorre que, a área está bastante comprometida, e o rompimento da calçada
pode ocasionar sérios acidentes, especialmente considerando a proximidade das
residências, que são diretamente impactadas. O problema mencionado vem se
agravando com o tempo e, caso não seja tratado imediatamente, poderá ocasionar danos
mais graves.
Considerando a urgência da situação, são necessárias medidas preventivas para
garantir a segurança dos residentes e demais cidadãos que transitam na região. É
importante destacar que é de responsabilidade do poder público fiscalizar e adotar
medidas para evitar tragédias decorrentes de desastres naturais.
Diante da gravidade, solicito que sejam tomadas providências imediatas,
incluindo a realização de estudos técnicos e a execução de obras necessárias para a
estabilização da área, bem como espero uma resposta detalhada quanto às ações
previstas ou em andamento, prazos e possíveis soluções para mitigar os riscos
identificados. Reiteramos a urgência dessa demanda, tendo em vista o risco iminente,
contamos com o apoio desta gestão para atender às necessidades da comunidade.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 28 de fevereiro de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR Vereador
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