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materia nº 129/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 129 / 2025
Date 2025-03-07
EmentaRequer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de quebra-molas ou rampa elevada na , no bairro Nossa Senhora da Vitória.
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2025-03-18T17:03:52.914619-03:00 APROVADO 17 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA 
REQUERIMENTO Nº ______/2025 
Requer o envio de 
correspondência ao Prefeito 
Municipal, aos cuidados da 
Autarquia de Transporte e Trânsito 
(SUTRAM), para que seja realizado 
um estudo técnico de viabilidade, 
e, posteriormente, a instalação de 
lombada na Rodovia Pontal 
Buerarema (próximo a Unidade de 
Saúde), no bairro Nossa Senhora 
da Vitória. 
Prezados edis, 
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em 
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos 
artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem 
apresentar a seguinte proposição legislativa como se segue. 
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, requer a Vossa 
Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, o presente pedido para que seja realizado 
um estudo técnico de viabilidade, e, posteriormente, a instalação de lombada na 
Rodovia Pontal Buerarema (próximo a Unidade de Saúde), no bairro Nossa 
Senhora da Vitória. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
JUSTIFICATIVA 
A presente solicitação requer o estudo técnico de viabilidade da implantação de 
lombada na via citada devido ao grande fluxo de veículos e moradores da 
localidade. 
A implantação da lombada proporcionará segurança viária colaborando para 
controlar a velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Com o dispositivo de 
segurança no local, os motoristas serão forçados a reduzirem a velocidade, o 
que ajuda a prevenir acidentes e proteger pedestres e outros usuários da via. 
A via em questão tem grande fluxo de crianças, o que com a alta velocidade dos 
veículos podem ocorrer acidentes. Com isso se faz necessário o respeito ao 
direito de passagem, adaptação da velocidade às condições de trânsito, 
garantindo a fluidez do tráfego e a circulação segura de pedestres, ciclistas, 
motociclistas e condutores. 
Além disso, existe a responsabilidade do Executivo Municipal em promover a 
segurança e a mobilidade urbana. Diante do exposto, solicitamos que a 
Prefeitura de Ilhéus, por meio do setor competente, realize um estudo técnico 
aprofundado sobre a viabilidade da instalação de lombada no referido endereço 
e, constatada a necessidade, proceda com a implantação o mais breve possível, 
garantindo maior fluidez e segurança para a população. 
 
Gildásio Oliveira Campos Neto
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus 

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