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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Educação, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre as condições
inadequadas da Escola Municipal Heitor Dias,
onde os alunos estão enfrentando desconforto
devido ao calor excessivo, já que algumas salas
de aula não contam com ventilador, e o sistema
de ar condicionado existente não está em
funcionamento. Essa situação tem impactado
negativamente tanto o aprendizado quanto o
bem-estar dos estudantes.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III;
98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte
proposição legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
sobre as condições inadequadas da Escola Municipal Heitor Dias, onde os alunos estão
enfrentando desconforto devido ao calor excessivo, já que algumas salas de aula não
contam com ventilador, e o sistema de ar condicionado existente não está em
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
funcionamento. Essa situação tem impactado negativamente tanto o aprendizado
quanto o bem-estar dos estudantes.
JUSTIFICAÇÃO
Ocorre que, foi relatado por uma mãe de aluno da Escola Municipal Heitor Dias,
as condições inadequadas para o desenvolvimento das atividades escolares, pois não
possui ventilador, e o sistema de ar condicionado instalado não está funcionando.
As crianças estão expostas a altas temperaturas, o que tem gerado grande
desconforto e dificuldades para se concentrar nas atividades, já que os alunos estão
sofrendo com o calor intenso, precisando se enxugar constantemente devido ao suor.
Essa situação está comprometendo o aprendizado e o bem-estar dos estudantes, além
de afetar a qualidade do ambiente escolar.
Diante disso, solicitamos as seguintes informações e providências:
1. Quais são as razões pelas quais a sala de aula não possui ventilador e o sistema
de ar condicionado não está funcionando?
2. Qual é o cronograma de manutenção ou reparo do sistema de climatização da
escola?
3. Há previsão para a instalação de ventiladores ou outra solução temporária
enquanto o sistema de ar condicionado não é consertado?
4. Quais outras medidas serão tomadas para melhorar as condições de ensino e
proporcionar um ambiente mais confortável e saudável para os alunos da Escola
Municipal Heitor Dias?
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
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A urgência da situação requer a adoção de medidas imediatas para garantir o
conforto e a segurança das crianças, e, por conseguinte, a qualidade do aprendizado.
Aguardamos um retorno com as informações solicitadas e as providências que
serão adotadas.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 10 de março de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
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