materia nº 339/2025

O Vereador que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do Art. 110; 98, 
IX e 83, III da Resolução 005/2017 que estabelece o Regimento Interno desta casa, a presente 
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior, com cópia para 
o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, 
que providencie realizar a recuperação da calçada lateral do Cemitério São João Batista, 
localizado na rua bela vista, Zona Sul de Ilhéus.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a calçada lateral do Cemitério São João batista, localizada na rua 
bela vista, em especial em frente ao portão lateral, encontra-se degradada e tem sido utilizada 
como ponto recorrente de descarte irregular de lixo, dentre outros, causando transtornos à 
população, dificultando a mobilidade dos pedestres e comprometendo a saúde pública;
Considerando que a recuperação do passeio público é fundamental para garantir a 
acessibilidade, a segurança dos transeuntes que por conta do lixo, usam a pista para se 
locomover e a revitalização do espaço urbano;
Considerando que medidas estruturais, como a reconstrução da calçada e a instalação 
de elementos urbanos (floreiras, sinalização educativa, entre outros), podem inibir o descarte 
irregular de resíduos no local;
Indico ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para:
1. A recuperação e revitalização da calçada no local mencionado, garantindo um 
ambiente adequado e acessível à população;
Indicação nº _____/2025
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia 
para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário 
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que 
providencie realizar a recuperação da calçada lateral do 
Cemitério São João Batista, localizado na rua bela vista, 
Zona Sul de Ilhéus. 
2. A instalação de mecanismos de urbanismo tático, como, floreiras ou outros 
elementos que inibam o descarte irregular de resíduos
3. A intensificação da fiscalização e da sinalização educativa, orientando a 
população sobre o descarte correto do lixo e indicando os locais adequados para 
isso.
Diante da relevância da demanda, solicito que esta indicação seja analisada 
com urgência e atenda aos anseios da comunidade local.
Ilhéus, 17 de março de 2025