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materia nº 184/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 184 / 2025
Date 2025-03-24
EmentaREQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para requalificação da Praça São José, na Rua Santárem, bairro Conquista.
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2025-03-26T16:38:56.051324-03:00 APROVADO 17 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n 
CNPJ: 13.009.816/0001-28 
Gabinete da Vereadora Rúbia Carvalho
 REQUERIMENTO N° / 2025
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Vereador Augusto César Porto
Senhor Presidente,
A vereadora, no uso legal de suas atribuições, conferido nos dispositivos 
regimentais desta Augusta Casa Legislativa, vem submeter à apreciação do soberano 
Plenário, a presente proposição em que se REQUER que seja enviado expediente ao 
Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para 
requalificação da Praça São José, na Rua Santárem, bairro Conquista.
JUSTIFICATIVA
A Praça São José, situada na Rua Santarém, desempenha um papel 
fundamental no convívio social e cultural da comunidade local. No entanto, a área 
enfrenta problemas relacionados ao seu estado de conservação, infraestrutura 
deficiente e falta de equipamentos adequados para o lazer e o bem-estar da população. 
A requalificação da praça é uma medida essencial para atender às necessidades dos 
cidadãos, promovendo um espaço mais seguro, acessível e atrativo para todos.
A proposta de requalificação visa:
Valorização do Espaço Público: A Praça São José é um ponto de encontro 
importante para moradores e visitantes da região. A requalificação contribuirá para a 
valorização do patrimônio público, tornando o local mais convidativo e estimulando o 
uso da área por diferentes faixas etárias.
Melhora na Mobilidade e Acessibilidade: A modernização das vias de 
acesso, calçadas e implantação de rampas de acessibilidade é necessária para garantir 
que todos, incluindo pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, possam utilizar 
a praça de maneira confortável e segura.
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n 
CNPJ: 13.009.816/0001-28 
Gabinete da Vereadora Rúbia Carvalho
Criação de Áreas de Lazer e Convivência: A instalação de novos 
equipamentos de lazer, como bancos, mesas de jogos, iluminação eficiente, 
playgrounds e áreas verdes, promoverá a convivência social e o lazer ao ar livre. Isso 
também favorecerá a prática de atividades culturais e recreativas, fomentando um 
ambiente saudável e dinâmico para todas as idades.
Segurança e Bem-Estar da Comunidade: A melhoria da iluminação pública, 
com a instalação de postes de LED, e a reconfiguração da praça de forma a aumentar 
a visibilidade e a vigilância natural contribuirão para a segurança do local, reduzindo a 
sensação de insegurança e potencializando a sensação de pertencimento e cuidado 
por parte da comunidade.
Sustentabilidade e Valorização Ambiental: A requalificação incluirá a 
plantação de espécies nativas e a instalação de sistemas de drenagem eficientes, que 
promoverão a sustentabilidade ambiental da área, além de criar um ambiente mais 
agradável e acolhedor para os usuários da praça.
Impacto Social e Cultural: A revitalização da praça contribuirá para o 
fortalecimento do vínculo comunitário, promovendo um local de encontro e integração 
entre diferentes grupos sociais. Além disso, poderá ser um espaço para eventos 
culturais e atividades artísticas, ampliando as possibilidades de expressão e 
participação popular.
Com esses objetivos, a requalificação da Praça São José não apenas 
melhorará a qualidade de vida dos moradores da região, mas também tornará o local 
mais atrativo para visitantes e potencializará o uso do espaço público para diversos fins 
sociais, culturais e recreativos. Esse investimento visa, ainda, a promoção de um 
ambiente urbano mais sustentável e harmonioso, promovendo um desenvolvimento 
que respeita a identidade e as necessidades da comunidade.
Sem mais para o momento e na expectativa do atendimento da presente 
demanda, expressamos votos de estima e consideração.
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n 
CNPJ: 13.009.816/0001-28 
Gabinete da Vereadora Rúbia Carvalho
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 21 de março de 2025.
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente

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