PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES
E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual
ainda não foi realizada a limpeza do Canal do
Malhado. Tal solicitação se justifica em razão da
paralisação de uma obra e do acúmulo de lixo e
mato, o que tem ocasionado diversos transtornos
à população local, afetando diretamente os
moradores, comerciantes e alunos das escolas
situadas nas proximidades. Além disso,
solicita-se informações sobre o prazo previsto
para a execução do serviço.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III;
98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte
proposição legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a limpeza do
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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Canal do Malhado. Tal solicitação se justifica em razão da paralisação de uma obra e do
acúmulo de lixo e mato, o que tem ocasionado diversos transtornos à população local,
afetando diretamente os moradores, comerciantes e alunos das escolas situadas nas
proximidades. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a
execução do serviço.
JUSTIFICAÇÃO
Ocorre que, a referida área, além de apresentar sérios problemas de saúde
pública devido ao acúmulo de resíduos e vegetação, encontra-se em uma situação de
abandono, comprometendo a segurança e a qualidade de vida de quem reside e trabalha
na região. Ressalta-se que o Canal do Malhado passa por diversas residências, comércios
e escolas, o que agrava ainda mais os impactos negativos dessa falta de manutenção.
(Fotos em anexo)
Diante disso, solicitamos as seguintes informações:
1. Justificativa da Não Realização da Limpeza: Quais os motivos que levaram à
não realização da limpeza do Canal do Malhado até o momento, sendo que há
uma obra paralisada no local e a situação de acúmulo de lixo e vegetação é
evidente?
2. Prazo para Execução dos Serviços de Limpeza: Qual é o prazo estipulado pela
Prefeitura para a execução do serviço de limpeza do canal, considerando que a
população tem sofrido com o acúmulo de lixo e mato alto, principalmente nas
calçadas e meio-fios?
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3. Medidas Temporárias: Dada a urgência da situação, há algum planejamento de
medidas emergenciais para amenizar os efeitos causados pelo acúmulo de lixo e
vegetação até que a obra seja concluída?
É importante destacar que, a manutenção das vias públicas é uma
responsabilidade da administração municipal, visando garantir a segurança e o
bem-estar de seus cidadãos.
Portanto, solicita-se um detalhamento das ações que já foram planejadas ou
que estão em andamento para mitigar esses problemas, levando em consideração a
urgência da situação e os impactos negativos que ela tem causado à comunidade.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 24 de março de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
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