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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2025
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB), que promova a remoção de poluição visual em
estruturas públicas do município ou que determine tal
medida ao órgão competente.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo
Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), que
promova a remoção de poluição visual em estruturas públicas do município ou que
determine tal medida ao órgão competente.
JUSTIFICATIVA
Após denúncias recebidas por este subscritor, constatou-se a ausência do serviço
de retirada de poluição visual em estruturas públicas do município.
É necessário que a Prefeitura de Ilhéus se debruce sobre o caso a fim de promover
uma intervenção quanto à proliferação de semelhantes e não danificar o patrimônio
público.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida
necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 24 de março de 2025.
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.
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