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materia nº 201/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 201 / 2025
Date 2025-03-28
EmentaRequer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), solicitando a realização de um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, a pintura de faixa de pedestres na Av. Itabuna, 920 no bairro Conquista.
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2025-04-02T16:49:49.899843-03:00 APROVADO 16 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde 
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA 
 
REQUERIMENTO Nº ______/2025 
 
Requer o envio de 
correspondência ao 
Prefeito Municipal, aos 
cuidados da Autarquia 
de Transporte e Trânsito 
(SUTRAM), solicitando a 
realização de um estudo 
técnico de viabilidade e, 
posteriormente, a 
pintura de faixa de 
pedestres na Av. 
Itabuna, 920 no bairro 
Conquista. 
 
 
Prezados edis, 
 
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em 
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos 
artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem 
apresentar a seguinte proposição legislativa como se segue. 
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, requer a Vossa 
Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, o presente pedido para que seja realizado 
um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, a pintura de faixa de 
pedestres na Av. Itabuna, 920 no bairro Conquista. 
 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-
280 Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde 
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
JUSTIFICATIVA 
 
A solicitação para a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Itabuna, no 
bairro Conquista, se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos e 
pedestres na região. Trata-se de uma área comercial movimentada, onde há 
diversas lojas, atraindo diariamente um grande número de clientes e 
trabalhadores. Esse fluxo constante de pessoas atravessando a via sem uma 
sinalização adequada aumenta significativamente o risco de acidentes. 
Além disso, a presença de um ponto de ônibus na avenida reforça a 
necessidade da faixa de pedestres, pois muitos usuários do transporte público, 
incluindo idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, precisam 
atravessar a rodovia com segurança. A falta de sinalização adequada pode 
dificultar essa travessia e comprometer a integridade física dos cidadãos. 
A implementação da faixa de pedestres contribuirá para a organização do 
trânsito, garantindo maior segurança tanto para os pedestres quanto para os 
motoristas que trafegam pela região, reduzindo o risco de acidentes e 
proporcionando uma mobilidade urbana mais segura e eficiente. 
Além disso, é responsabilidade do Executivo Municipal garantir a 
segurança e a mobilidade urbana. Diante do exposto, solicitamos que a 
Prefeitura de Ilhéus, por meio do setor competente, realize um estudo técnico 
aprofundado sobre a viabilidade da pintura de faixa de pedestres no referido 
endereço e, constatada a necessidade, proceda com a sua implementação o 
mais breve possível, proporcionando maior segurança e acessibilidade à 
população. 
 
Gildásio Oliveira Campos Neto 
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 Contato 
073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 https://sapl.ilheus.ba.leg.br

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