CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Solicito o
encaminhamento de
ofício ao Prefeito
Municipal, dirigido à
Autarquia de Transporte
e Trânsito (SUTRAM),
para que seja realizado
um estudo técnico de
viabilidade e, em
seguida, efetuada a
pintura de faixa de
pedestres na Rodovia
Jorge Amado, 472, no
bairro Conquista.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes
subscreve, em defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com
espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na Resolução
005/2017, vem apresentar a seguinte proposição legislativa como se segue.
Envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicita-se a Vossa Excelência, após
apreciação do Plenário, que seja direcionado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus o presente requerimento, visando a realização de um estudo
técnico de viabilidade e, posteriormente, a execução da pintura de faixa de
pedestres na Rodovia Jorge Amado, 472, no bairro Conquista.
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 https://sapl.ilheus.ba.leg.br
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JUSTIFICATIVA
A presente solicitação se justifica pela necessidade de garantir maior
segurança no tráfego de veículos e pedestres em uma via de acesso com intenso
fluxo diário. O elevado número de veículos que circulam no local, aliado à
recorrente desobediência aos limites de velocidade estabelecidos, representa
um risco significativo para moradores, comerciantes e clientes que transitam pela
região.
A via em questão é um importante corredor de mobilidade urbana,
utilizada tanto por condutores que se deslocam para diferentes pontos da cidade
quanto por moradores que residem nas proximidades. Além disso, a presença
de estabelecimentos comerciais aumenta o fluxo de pedestres, que
frequentemente precisam atravessar a via sem uma sinalização adequada,
expondo-se ao risco de acidentes.
Diante dessa realidade, faz-se imprescindível a adoção de medidas que
promovam a redução da velocidade dos veículos e garantam a segurança dos
transeuntes. A implementação de sinalizações adequadas, como faixas de
pedestres e redutores de velocidade, contribuirá para a organização do tráfego,
a prevenção de acidentes e a proteção da população que circula diariamente
pelo local. Dessa forma, solicitamos a atenção do poder público para essa
necessidade urgente.
Além disso, cabe ao Executivo Municipal assegurar a segurança e a
mobilidade urbana. Diante disso, requeremos que a Prefeitura de Ilhéus, por
meio do setor responsável, realize uma análise técnica detalhada sobre a
viabilidade da pintura de faixa de pedestres no local mencionado e, caso seja
constatada a necessidade, efetue sua implantação com a maior brevidade
possível, garantindo mais segurança e acessibilidade para a população.
Gildásio Oliveira Campos Neto
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus
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