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materia nº 204/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 204 / 2025
Date 2025-03-28
EmentaSolicito o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), requerendo a realização de um estudo técnico de viabilidade para a revitalização das escadarias localizadas no bairro Alto do Amparo, no bairro Malhado.
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2025-04-02T16:49:49.945227-03:00 APROVADO 16 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde 
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 Contato 
073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA 
 
REQUERIMENTO Nº ______/2025 
 
Solicito o envio de 
correspondência ao 
Prefeito Municipal, com 
cópia para a Secretaria 
de Infraestrutura 
(SEINFRA), requerendo a 
realização de um estudo 
técnico de viabilidade 
para a revitalização das 
escadarias localizadas 
no bairro Alto do 
Amparo, no bairro 
Malhado. 
 
 
Prezados edis, 
 
Saudando-os cordialmente, este vereador que adiante subscreve, em defesa do 
interesse comum dos cidadãos deste município, com fundamento nos artigos 83, 
III; 98, IX; e 110, todos previstos na Resolução 005/2017, apresenta a seguinte 
proposição legislativa nos termos a seguir. 
Solicito o encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, 
requerendo a Vossa Excelência, após a devida apreciação pelo Plenário, que 
seja remetido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, juntamente 
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde 
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 Contato 
073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
com a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), o presente requerimento. O 
pedido tem por objetivo, a realização de um estudo técnico de viabilidade para 
posteriormente, viabilizar a revitalização das escadarias localizadas no Alto do 
Amparo, no bairro Malhado, garantindo melhores condições de acessibilidade e 
segurança para a população. 
JUSTIFICATIVA 
 A revitalização das escadarias do Alto do Amparo, no bairro Malhado, é 
uma necessidade urgente para garantir a segurança e a acessibilidade da 
população. A infraestrutura atual apresenta desgastes que comprometem a 
mobilidade dos moradores, especialmente de idosos e crianças, que utilizam 
diariamente o local para deslocamentos essenciais, como ida ao trabalho e à 
escola. 
Manter as escadarias em boas condições é fundamental para preservar o 
patrimônio público e assegurar a qualidade de vida da população. Com o passar 
do tempo, fatores como intempéries, uso constante e falta de manutenção 
adequada contribuem para o desgaste da estrutura, aumentando os riscos de 
acidentes, como quedas e escorregões. Além disso, a revitalização 
proporcionará maior conforto aos pedestres, promovendo uma circulação mais 
segura e eficiente. 
Diante disso, é imperativo que a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) 
realize um estudo técnico para avaliar as condições da escadaria e, constatada 
a necessidade, providencie as melhorias necessárias. Essa iniciativa não 
apenas garantirá a integridade da obra pública, mas também contribuirá para a 
segurança e o bem-estar dos cidadãos que dependem desse acesso 
diariamente. 
 
Gildásio Oliveira Campos Neto 
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus 
 

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