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materia nº 221/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 221 / 2025
Date 2025-03-28
EmentaSolicito o encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, direcionada à Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), requerendo a realização de um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Osvaldo Cruz, em frente ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro, no bairro Cidade Nova.
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2025-04-01T16:52:14.017977-03:00 APROVADO 17 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde 
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA 
 
REQUERIMENTO Nº ______/2025 
 
Solicito o encaminhamento 
de correspondência ao 
Prefeito Municipal, 
direcionada à Autarquia de 
Transporte e Trânsito 
(SUTRAM), requerendo a 
realização de um estudo 
técnico de viabilidade e, 
posteriormente, a pintura de 
uma faixa de pedestres na Av. 
Osvaldo Cruz, em frente ao 
Fórum Epaminondas Berbert 
de Castro, no bairro Cidade 
Nova.
 
Prezados edis, 
 
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em 
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos 
artigos 83, III; 98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem 
apresentar a seguinte proposição legislativa como se segue. 
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, solicita a Vossa 
Excelência, após ouvido o Plenário, que seja remetido ao Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal de Ilhéus o presente requerimento, visando à realização de 
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde 
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
um estudo técnico de viabilidade e, posteriormente, à demarcação de uma faixa 
de pedestres na Av. Osvaldo Cruz, no bairro Cidade Nova. 
JUSTIFICATIVA 
 A solicitação para a pintura de uma faixa de pedestres na Av. Osvaldo 
Cruz, no bairro Cidade Nova, se faz imprescindível devido ao intenso fluxo de 
veículos e pedestres na região. Trata-se de uma via extremamente 
movimentada, que recebe tráfego constante ao longo do dia, incluindo carros, 
motocicletas, ônibus e caminhões. A avenida está situada em uma área 
estratégica da cidade, em frente ao Fórum Epaminondas Berbert de Castro, onde 
há grande circulação de pessoas, incluindo servidores públicos, advogados, 
jurisdicionados e demais cidadãos que utilizam os serviços do local. 
A ausência de uma sinalização adequada para travessia expõe os 
pedestres a riscos constantes, tornando a travessia insegura e dificultando a 
mobilidade, especialmente para idosos, crianças e pessoas com dificuldades 
locomotivas. Além disso, o fluxo intenso de veículos na via exige medidas que 
garantam a segurança e a organização do trânsito. 
Diante disso, a implementação da faixa de pedestres contribuirá para a 
organização do trânsito, garantindo maior segurança tanto para os pedestres 
quanto para os motoristas que trafegam pela região, reduzindo o risco de 
acidentes e proporcionando uma mobilidade urbana mais segura e eficiente. 
Diante do exposto, solicitamos que a Prefeitura de Ilhéus, por meio do 
setor competente, realize um estudo técnico detalhado para avaliar a viabilidade 
da pintura de uma faixa de pedestres no local e, sendo confirmada a 
necessidade, proceda com sua implementação o mais breve possível, 
assegurando mais segurança e acessibilidade para a população. 
 
Gildásio Oliveira Campos Neto 
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus 

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