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Indicação nº _____/2025
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com
cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade
Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que
providencie realizar urgente a limpeza da área que se
encontra abandonada, com mato alto e proliferação
de caramujos, mosquito da dengue e outros insetos,
localizada na Primeira Travessa, Rosa Amélia, bairro
Nelson Costa, Zona Sul de Ilhéus.
O Vereador que a esta subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do
Art. 110; 98, IX e 83, III da Resolução 005/2017 que estabelece o Regimento Interno
desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Prefeito Valderico Luiz
dos Reis Júnior, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho,
Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que providencie realizar urgente a
limpeza da área que se encontra abandonada, com mato alto e proliferação de
caramujos, mosquito da dengue e outros insetos, localizada na Primeira Travessa,
Rosa Amélia, bairro Nelson Costa, Zona Sul de Ilhéus.
JUSTIFICATIVA
Considerando que foi constatada a existência de uma área abandonada
localizada na Primeira Travessa, Rosa Amélia, bairro Nelson Costa, onde há grande
acúmulo de entulhos e vegetação densa, favorecendo a proliferação de caramujos
africanos (Achatina fulica), do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika
e chikungunya, além de outros vetores prejudiciais à saúde pública;
Considerando que moradores da região relatam a presença constante desses
vetores, aumentando os riscos de doenças e comprometendo a qualidade de vida
da população local;
Considerando que a Constituição Federal, bem como a legislação municipal,
determina a necessidade de ações preventivas para evitar surtos epidemiológicos
e garantir a salubridade do ambiente urbano;
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências
necessárias para a imediata limpeza e manutenção da referida área, incluindo a
remoção de entulhos, capina e aplicação de medidas sanitárias adequadas.
Anexamos fotografias que comprovam a situação do local, reforçando a
urgência da solicitação.
Na certeza de sua atenção e compromisso com a saúde pública, aguardo
retorno sobre as medidas que serão adotadas.
Ilhéus, 01 de abril de 2025
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