materia nº 17/2025

1 - RELATÓRIO
II - ANÁLISE
1.
1
A execução do programa será conduzida por meio de ações voltadas à ampliação do
acesso à cultura, ao incentivo à produção cultural e ao fortalecimento da identidade cultural de
Ilhéus. O projeto também prevê parcerias com entidades públicas, privadas e do terceiro setor,
visando garantir maior alcance e impacto das iniciativas culturais.
Considerando a importância da proposta, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final analisou os aspectos legais e sociais do projeto, verificando sua viabilidade e benefícios
para a população.
Estado da Bahia.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2025
Praça J.J. Seabra, S/N, Centro, Ilhéus-BA
www.camaradeilheus.ba.qov.br;
(73)2101-2600
O Projeto de Lei 001/2025 apresenta fundamentos sólidos e alinhados às diretrizes de
valorização da cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico. Dentre os principais
aspectos positivos, destacam-se:
Fomento à Cultura e à Produção Artística: O programa incentivará a criação e a
difusão de manifestações culturais, valorizando artistas locais e promovendo eventos
culturais acessíveis à população.
2. Preservação da Memória Histórica: Ações serão desenvolvidas para registrar e
divulgar a história e o patrimônio cultural de Ilhéus, fortalecendo a identidade da cidade e
sua herança cultural.
3. Democratização do Acesso à Cultura: O programa propõe a ampliação de espaços
culturais e ações itinerantes para garantir que diferentes públicos tenham acesso a
atividades culturais de qualidade.
O Projeto de Lei n° 001/2025 propõe a criação do programa Cultura Viva Ilhéus, uma
iniciativa destinada a promover, preservar e democratizar o acesso à cultura no município. O
programa busca incentivar manifestações artísticas, preservar a memória histórica, valorizar
talentos locais e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da cidade por meio da
cultura.
III - CONCLUSÃO
Municipal de Ilhéus ,01 de abril de 2025
2
O projeto está em consonância com os princípios constitucionais de promoção da
cultura e do desenvolvimento sustentável, garantindo o acesso equitativo à cultura como um
direito fundamental dos cidadãos.
Paulo\
Relate
Ederjúnior Santos dos Anjos
Vice Presidente da Comissão
Mesaque Barboza Soares
Membro da Comissão
Praça J.J. Seabra, S/N, Centro, Ilhéus-BA
www.camaradeilheus.ba.qov.br;
(73)2101-2600
5. Parcerias Estratégicas: A possibilidade de parcerias com instituições públicas e
privadas ampliará os recursos disponíveis para o setor cultural, garantindo maior
eficiência na implementação das ações.
ias
o Carqueija Monteiro
ísidente da<Comissão
Diante da análise detalhada do Projeto de Lei n° 001/2025, a Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final emite parecer favorável à sua aprovação, considerando que a
iniciativa contribuirá para o fortalecimento da identidade cultural de Ilhéus e para o
desenvolvimento econômico e social do município.
Dessa forma, recomendamos a aprovação do projeto pelos demais membros do Poder
Legislativo.
Sala das Sessões da Câm;
Estado da Bahia.
Câmara Municipal de Ilhéus.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
4. Desenvolvimento Econômico e Social: O incentivo à cultura impulsiona o turismo, gera
empregos no setor criativo e fomenta a economia local, beneficiando diretamente a
comunidade.