materia nº 41/2021

< - • * 0 ’
^W\UfMiCiPAi ^
RECEBEiVIOS %
EMj^ /oX/Qg-Xl *
r7^ m
^ms: 5C V
U
CiimarH Municipal de lllieus
Gabinete: Vcrcador Aldcmir Santos Almeida
•=-T 1
f^AMARA MUNICIPAL DE ILHEUS
despacho
funcion,
rx
, '£“^1
K
\ID]l EM__ *>•
r. J
.. —.
«'x..
L..
DECRETO LEGISLATIVO N° Q 4 I /202I
Concede o titulo de cidadao de honorario do municipio de llheus ao
Excelentissimo Senlior Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho.
A Camara Municipal de llheus resolve:
Art. 1° A Camara Municipal de llheus concede o titulo de cidadao
honorario ao Senhor Dr. Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica^ao.
Sala das Sessoes da CamaraA^unicipal de llheus, 11 de Agosto de 2021.
Atenciosajtf€nt^/
Aldemir Santos Aimer
Vereador-PP.
Hraga J. J. Seabra s/n°, centro — llheus — Bahia — Brasil
CEP 45 653-2Q0. Telefax: 0**73-2101-2600
C'anuira Municipal de llheus
Gabinete. Vereador Aldemir Santos Almeida
Da titulagao e biografia.
Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho e advogado criminalista com mais de duas
decadas de experiencia. Presidente da Caixa de Assistencia dos Advogados do
Estado da Bahia (CAAB/OAB-BA). E membro efetivo do Instituto dos Advogados
Brasileiros (IAB); presidente da ANAAD - Associagao Nacional dos Advogados
Afrodescendentes; ex-diretor Geral da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes
(ESA/OAB-BA); e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutor
em direito pela Universidad del Museo Social Argentine (UMSA), PhD em Ciencias
Jundicas e Sociais pela Universidad de Ciencias Empresariales Y Sociales (UCES). E
professor de direito criminal da Universidade Catolica do Salvador (UCSal); membro
do Conselho Penitenciario Estadual da Bahia, ex-vice-presidente da Comissao
Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.
E autor de obras jundicas: Responsabilidade Penal do Medico, editora Jurua/2006;
Com a Palavra o Criminalista/2014; O Criminalista em Duas Rodas, editora Casa
Cultural Coronel Pita - Salvador/2015; Atras das Grades - O desafio da educagao de
presos no seculo XXI, editora Casa Cultural Coronel Pita/2016; dentre outras obras
relevantes de cunho juridico.
A sua Advocacia no Sul da Bahia
Dr. Luiz Coutinho iniciou a vida academica em llheus e regiao, quando, em 1990, foi
aprovado no vestibular Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Nessa epoca
estagiou na Defensoria Publica, com o defensor Dilermando Mesquita. Foi atuando
nessa terra que entendeu que seria advogado criminal.
Apos formado e mais experiente, voltou a llheus como dirigente da Escola Superior de
Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), nessa oportunidade efetivou avangos
significativos para a advocacia de llheus e regiao. Entre eles, a instalagao do Polo
Telepresencial por meio de cursos da Escola.
Continua. Pg. 1
Pra?a J.J. Seabra s/n2 Centro- llheus - Bahia - Brasil
CEP: 45653- 280 Tel: (073) 2101-2600
Camara Municipal tie Ilheus
Gabinete Vereador Aldemir Santos Almeida
Continuagdo Pg. 02
A atuagao permanece constante, atraves do intense e voluntario trabalho
desenvolve na CAAB, fazendo com que os profissionais de Ilheus desfrutem dos
servigos em prol do bem-estar e principalmente da saude (especialmente na
pandemia do coronavirus). Trabalhou incansavelmente junto ao SUS objetivando
reduzir a burocracia e a demora no repasse dos recursos aos hospitals pelos servigos
prestados a populagao e foi um dos principais responsaveis pela compra da sede
propria para a OAB-llheus.
Sao diversas agoes que fortalecem ainda mais a ligagao do advogado Dr. Luiz
August© Reis de Azevedo Coutinho com a cidade, com os profissionais da classe e
com muitos amigos que possui em Ilheus.
Da sua biografia e atuagao como emerito advogado e cidadao, questoes
fundamentals, de fato ou de direito, que constituem o principal objeto da lide. Sou
motivado reconhecidamente ao proper a concessao do Titulo de Cidadao de Ilheus.
Sala das Sessdes da Camara municipal de Ilheus, 11 de Agosto de 2021.
que
'Xg\
'Aldemir Santos Almeida
Vereador - PR.
Pra^a ]. J. Seabra s/n- Centro - Ilheus - Bahia - Brasil
CEP: 45.653-280 Tel: (73) 2101-2600