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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2025
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
(SECSURB), que promova serviço de limpeza, capinagem e
roçagem na antiga Biblioteca Municipal Adonias Filho, antigo
prédio do Grupo Escolar General Osório, a fim de conservar
o patrimônio supramencionado.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso
III do Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo
Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), que
promova serviço de limpeza, capinagem e roçagem na antiga Biblioteca Municipal
Adonias Filho, antigo prédio do Grupo Escolar General Osório, a fim de conservar o
supramencionado patrimônio.
JUSTIFICATIVA
Considerando que cabe ao Poder Executivo Municipal as funções
executivas, compreendendo as de governo e administração, indica-se a promoção de
serviço de limpeza, capinagem e roçagem na antiga Biblioteca Municipal Adonias Filho,
antigo prédio do Grupo Escolar General Osório, a fim de conservar o supramencionado
patrimônio.
Cumpre destacar que o imóvel em questão, além de seu valor histórico e cultural para
o município, encontra-se em estado de abandono, com vegetação invasora e acúmulo de resíduos,
o que pode comprometer sua estrutura e gerar riscos à segurança pública. A intervenção urgente
não apenas preserva o bem, mas também evitará possíveis danos irreversíveis e onerosos aos
cofres públicos.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida
necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 15 de abril de 2025.
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
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