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materia nº 689/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 689 / 2025
Date 2025-04-28
EmentaIndica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), a execução urgente de reforma e reforço estrutural do muro perimetral do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com adequação para garantir a contenção segura de animais de grande porte.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-07 Matéria lida e enviada a secretaria geral U Materia lida na 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura e enviada a secretaria para as devidas providências.
2025-04-29 Matéria enviada para apreciação e leitura no plenário. U Matérias tamitadas para 20º Sessão sessão ordinária.

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2025
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), a
execução urgente de reforma e reforço estrutural do muro
perimetral do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), com
adequação para garantir a contenção segura de animais de
grande porte.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), a execução urgente
de reforma e reforço estrutural do muro perimetral do Centro de Controle de Zoonoses
(CCZ), com adequação para garantir a contenção segura de animais de grande porte.
JUSTIFICATIVA
Durante fiscalização realizada, constatou-se que o muro
perimetral do CCZ apresenta danos estruturais severos, incluindo
fissuras e buracos que comprometem sua função de vedação e
segurança. Além do risco evidente de desabamento e de invasões ao
local, o dano impede que animais de grande porte, como equinos e
bovinos resgatados, possam ser devidamente alocados nos
estábulos do órgão.
A ausência de uma barreira segura expõe os servidores,
animais e também as residências vizinhas a riscos de fugas,
acidentes e potenciais problemas sanitários. O CCZ, como unidade
pública de saúde preventiva, deve garantir a segurança de seu recinto.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida urgente
e necessária à segurança pública, à saúde pública e à preservação do patrimônio municipal.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 28 de abril de 2025. 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.

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