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materia nº 749/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 749 / 2025
Date 2025-05-02
EmentaIndica ao Prefeito do Municipio de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja realizado o Serviço de Cascalhamento e Patrolamento, no Distrito de Ponta do Ramo.
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E Ederjunigr
a O amigo da Fama
CÂMARA DE VEREADORES DE ILHÉUS
Praça J.J. Seabra, s/nº - Centro
ILHEUS-BA
INDICAÇÃO Nº /2025 ILHÉUS, 29 DE ABRIL DE 2025
Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, No uso de suas prerrogativas regimentais
(Artigo 83 Inciso ll), após anuência do Plenário, INDICA ao Prefeito do Município de
Ilhéus, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem O
regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja realizado
o SERVIÇO DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO, NO DISTRITO DE PONTA DO
RAMO.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, de 30 de Julho
de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo
Municipal, e dá outras providências, concedendo no art. 202-IX, atribuições ao
secretário de Infraestrutura € Detesa Civil de promover a execução dos serviços de
pavimentação e à conservação das vias públicas. Se faz necessário tal indicação,
pois devido ao grande fluxo, os motoristas e transeuntes correm riscos devido a
quantidade de buracos naquela localidade.
Diante do exposto, julga-se oportuno O atender da presente Indicação.
Ederjúnipr Santos dos Anjos
Vereador/Republicanos
Sala das Sessões da Câmara de Vereadores, Ilhéus - BA,
Rua J. J. Seabra s/n, centro — Ilhéus — Bahia — Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br

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