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materia nº 294/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 294 / 2025
Date 2025-05-05
EmentaREQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para iniciar-se um projeto de requalificatição estrutural e estética na passarela do São Miguel.
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2025-05-07T18:42:25.880348-03:00 APROVADO 13 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n 
CNPJ: 13.009.816/0001-28 
Gabinete da Vereadora Rúbia Carvalho
 REQUERIMENTO N° / 2025
Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Vereador Augusto César Porto
Senhor Presidente,
A vereadora, no uso legal de suas atribuições, conferido nos dispositivos 
regimentais desta Augusta Casa Legislativa, vem submeter à apreciação do soberano 
Plenário, a presente proposição em que se REQUER que seja enviado expediente ao 
Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para iniciar-se 
um projeto de requalificatição estrutural e estética na passarela do São Miguel.
JUSTIFICATIVA
A passarela do São Miguel apresenta sinais evidentes de desgaste estrutural e 
deterioração estética, comprometendo tanto a segurança dos usuários quanto a 
integração visual com o entorno urbano. Trata-se de uma estrutura de uso intenso por 
pedestres, servindo como elo fundamental para a travessia segura em um bairro para 
outro.
Atualmente, são observadas rachaduras, corrosão de elementos metálicos, 
desgaste no piso e deficiência na sinalização e iluminação. Além disso, o aspecto visual 
da passarela encontra-se degradado, o que impacta negativamente na paisagem 
urbana e na percepção de cuidado e segurança da população local.
Diante disso, propõe-se o início de um projeto de requalificação que contemple:
1- Avaliação e reforço estrutural, conforme normas técnicas de engenharia;
2- Melhorias na acessibilidade, com adequações para pessoas com 
mobilidade reduzida;
Câmara Municipal de Ilhéus
Praça JJ Seabra s/n 
CNPJ: 13.009.816/0001-28 
 Gabinete da Vereadora Rúbia Carvalho
3- Modernização estética, incluindo nova pintura, iluminação e elementos 
paisagísticos;
4- Sinalização horizontal e vertical adequada, promovendo segurança e 
orientação aos usuários.
Tal intervenção é essencial para restaurar a funcionalidade plena da passarela, 
garantir a integridade física dos transeuntes e valorizar o espaço urbano do bairro São 
Miguel.
Sem mais para o momento e na expectativa do atendimento da presente 
demanda, expressamos votos de estima e consideração.
Sala das sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 05 de maio de 2025.
Rúbia Carvalho
Vereadora AGIR
Vice-presidente

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