materia nº 763/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2025
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que
promova vistoria na passarela do São Miguel e, caso constatadas
irregularidades, adote medidas urgentes de forma preventiva e
corretiva.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com
cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que promova
vistoria na passarela do São Miguel e, caso constatadas irregularidades, adote medidas
urgentes de forma preventiva e corretiva.
JUSTIFICATIVA
A solicitação visa averiguar as condições estruturais da referida passagem e
identificar eventuais irregularidades que possam oferecer risco à integridade física dos
munícipes que transitam diariamente pelo local.
Caso sejam constatados problemas estruturais, é fundamental que sejam
adotadas, de forma célere, medidas preventivas e corretivas que sanem os danos e evitem a
ocorrência de acidentes, zelando pela segurança da população. Trata-se de uma medida de
responsabilidade pública e compromisso com o bem-estar dos moradores de São Miguel, que
têm o direito de usufruir de infraestrutura segura e adequada em seu cotidiano.
A presente indicação atende à demanda da comunidade e visa garantir condições
dignas e seguras de mobilidade urbana, alinhando-se aos princípios da administração pública
quanto à proteção da vida, à prevenção de riscos e à prestação de serviços públicos eficientes
e eficazes.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida
necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 06 de maio de 2025.
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
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