materia nº 833/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2025
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), Meio
Ambiente (SEMA), bem como à Coelba – Companhia de
Eletricidade do Estado da Bahia, que sejam adotadas
providências urgentes quanto à poda técnica das árvores
localizadas na Praça Santo Antônio de Pádua bem como à
verificação da rede elétrica de alta tensão ali existente, a fim de
evitar novas ocorrências de eletrocussão de aves silvestres,
especialmente maritacas, que ali habitam.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), Meio Ambiente
(SEMA), bem como à Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, que sejam
adotadas providências urgentes quanto à poda técnica das árvores localizadas na Praça
Santo Antônio de Pádua bem como à verificação da rede elétrica de alta tensão ali
existente, a fim de evitar novas ocorrências de eletrocussão de aves silvestres,
especialmente maritacas, que ali habitam.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por base denúncia encaminhada por moradores do
entorno da Praça Santo Antônio de Pádua, que relataram a recorrente mortandade de
pássaros, especialmente maritacas, por eletrocussão. Segundo os relatos, após a explosão de
um transformador na área, diversos galhos passaram a tocar os fios de alta tensão, o que tem
resultado em choques fatais nas aves que utilizam as árvores da praça como dormitório.
O cenário descrito além de representar evidente risco à fauna silvestre local,
configura potencial ameaça à segurança dos transeuntes e à integridade da rede elétrica
pública, demandando providências imediatas por parte do Poder Público e da concessionária
responsável. O princípio da prevenção, consagrado pela Política Nacional do Meio Ambiente,
deve nortear a atuação dos órgãos competentes, de modo a assegurar a preservação da vida
animal e o equilíbrio ecológico urbano.
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Ante o exposto, é necessária e urgente a ação conjunta entre a SECSURB, SEMA
e a Coelba para resolução do problema relatado, garantindo a segurança da população, a
preservação da biodiversidade e a proteção do patrimônio ambiental do município.
Atenciosamente,
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 13 de maio de 2025. 
 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.