PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa
Baiana de Águas e Saneamento), solicitando
INFORMAÇÕES acerca das providências
emergenciais adotadas ou previstas em relação
ao extravasamento de esgoto na Rua Joana
Angélica, situada no Bairro Conquista. A presente
solicitação fundamenta-se em reiterados relatos
de moradores, que denunciam a persistência do
problema há longo tempo, ocasionando mau
cheiro constante, riscos à saúde pública e
comprometimento das condições de mobilidade
urbana. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo
estimado para a execução dos serviços
necessários à resolução definitiva da situação.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III;
98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte
proposição legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca
das providências emergenciais adotadas ou previstas em relação ao extravasamento de
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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esgoto na Rua Joana Angélica, situada no Bairro Conquista. A presente solicitação
fundamenta-se em reiterados relatos de moradores, que denunciam a persistência do
problema há longo tempo, ocasionando mau cheiro constante, riscos à saúde pública e
comprometimento das condições de mobilidade urbana. Solicita-se, ainda, a indicação
do prazo estimado para a execução dos serviços necessários à resolução definitiva da
situação.
JUSTIFICATIVA
Segundo relatos recorrentes de moradores da Rua Joana Angélica, localizada no
Bairro Conquista, nas proximidades da Praça Cairu, o extravasamento de esgoto no
local persiste há um longo período, ocasionando mau cheiro constante, riscos à
saúde pública e deterioração das condições de mobilidade e bem-estar. A
gravidade da situação é potencializada pelo fato de a via estar situada em uma área
central e de intensa circulação, o que amplia o impacto, atingindo não apenas os
residentes, mas também pedestres e transeuntes.
Cumpre destacar que dois protocolos foram formalmente abertos junto à
EMBASA por moradores da localidade, nos seguintes registros:
● Protocolo nº 1024418936, datado de 15/04/2025;
● Protocolo nº 1026029534, datado de 15/05/2025.
Apesar disso, nenhuma medida efetiva foi adotada até o momento, o que
contribui para o agravamento da situação e a sensação de descaso por parte do poder
público e da concessionária responsável.
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Diante do exposto, requer-se:
● Informações atualizadas sobre o andamento e atendimento das ocorrências
registradas;
● Esclarecimentos quanto às ações em curso ou previstas para a solução
definitiva do problema;
● A indicação do prazo estimado para a execução dos serviços de correção do
sistema de esgotamento sanitário no trecho afetado.
Diante da gravidade da situação e do impacto direto na saúde e no bem-estar da
população local, reiteramos a importância de que esse problema seja tratado com a
urgência e a prioridade que requer.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 06 de junho de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
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