PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem
INFORMAÇÕES sobre o motivo pelo qual ainda
não foi realizada a devida manutenção na
escadaria que dá acesso à Primeira Travessa do
Alto da Soledade. Tal solicitação baseia-se em
diversos relatos da população local, que apontam
as condições precárias da referida escadaria,
incluindo degraus danificados, ausência de
corrimãos em trechos relevantes e o consequente
risco iminente de acidentes. Diante disso,
solicita-se, ainda, a indicação de um prazo
estimado para a realização do serviço.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III;
98, IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte
proposição legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES sobre o motivo
pelo qual ainda não foi realizada a devida manutenção na escadaria que dá acesso à
Primeira Travessa do Alto da Soledade. Tal solicitação baseia-se em diversos relatos da
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
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população local, que apontam as condições precárias da referida escadaria, incluindo
degraus danificados, ausência de corrimãos em trechos relevantes e o consequente risco
iminente de acidentes. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado
para a realização do serviço.
JUSTIFICATIVA
Ocorre que, a escadaria que dá acesso à Primeira Travessa do Alto da Soledade,
neste município, encontra-se em estado crítico de conservação, apresentando degraus
danificados, desníveis perigosos e ausência de corrimãos em trechos essenciais,
comprometendo diretamente a segurança de pedestres, especialmente idosos, crianças
e pessoas com mobilidade reduzida. (Fotos em anexo)
A situação tem gerado preocupação constante entre os moradores da localidade,
que relatam, de forma reiterada, o risco iminente de acidentes e a dificuldade de acesso,
especialmente em dias chuvosos ou no período noturno. Tal cenário exige a imediata
atenção do Poder Público, tanto pela urgência da demanda quanto pela relevância social
da intervenção.
É importante destacar que a manutenção e qualificação dos espaços públicos
é responsabilidade da administração municipal, sendo fundamental para promover
segurança, inclusão, saúde e valorização urbana. Dessa forma, a presente solicitação visa
assegurar transparência e resposta efetiva às demandas da comunidade,
promovendo o uso pleno e seguro desses ambientes por crianças, jovens, adultos e
idosos da região.
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Diante dessa situação, solicito informações detalhadas sobre as providências
que estão sendo ou serão tomadas para garantir a segurança e o bem-estar dos
moradores da região.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 11 de julho de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
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