materia nº 1264/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO
DA BAHIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2025
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que, por meio da Secretaria competente, a pintura das
faixas de pedestres na Avenida Nossa Senhora
Aparecida, no bairro São Francisco, nas proximidades
do Cemitério São João Batista.
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa
do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110,
todos constantes na Resolução 005/2017, indica-se ao Poder Executivo Municipal que, por meio
da Secretaria competente, a necessidade de pintura das faixas de pedestres na Avenida Nossa
Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, nas proximidades do Cemitério São João Batista.
JUSTIFICATIVA
A Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, é uma via de grande
movimentação, tanto de veículos quanto de pedestres. Em especial, nas imediações do Cemitério
São João Batista, há um fluxo considerável de pessoas em horários e dias variados, inclusive
idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que se dirigem ao local para prestar
homenagens a entes queridos ou participar de cerimônias religiosas.
Atualmente, as faixas de pedestres na referida região encontram-se desgastadas ou inexistentes,
o que compromete a segurança dos transeuntes e dificulta a visualização, especialmente em dias
chuvosos ou no período noturno. A ausência de sinalização horizontal adequada representa um
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fator de risco real para atropelamentos e outros acidentes, além de violar princípios básicos de
acessibilidade e mobilidade urbana segura.
Além disso, a manutenção da sinalização viária é obrigação do poder público e está diretamente
relacionada à proteção à vida e à promoção de um trânsito mais humanizado. A pintura das faixas
de pedestres é medida simples, de baixo custo, mas de grande impacto para a segurança e
organização do tráfego no local.
Dessa forma, a presente indicação visa garantir melhores condições de circulação e respeito à
vida dos cidadãos que utilizam diariamente aquela importante via pública.
 Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 22 de julho de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
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