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materia nº 1296/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1296 / 2025
Date 2025-08-04
EmentaINDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ, KM 27, PONTA DO RAMO.
native_id12427

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR
INDICAÇÃO Nº - /2025 ILHÉUS, 30 DE JULHO DE 2025.
Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais. (Artigo 83 Inciso Ill), após anuência do plenário, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à
Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ,
KM 27. PON TA DO RAMO.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo
Municipal, e dé outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições
20 Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de promover a execução dos
serviços de pavimentação e a conservação das vias públicas. Tal proposição,
az<e perirente no sentido de melhorar a infraestrutura do local
supramencionado proporcionando aos pedestres e condutores de veículos
automotores, que possam transitar com segurança na referida via.
EDERJUKIOR SANTOS DOS ANJOS
(VEREADOR - REPUBLICANOS)

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