| Tipo | INDICAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 1297 / 2025 |
| Date | 2025-08-04 |
| Ementa | INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO RAMAL DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE MARIA JAPE. |
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PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO VEREADOR EDERJÚNIOR INDICAÇÃO Nº. /2025 ILHÉUS, 30 DE JULHO DE 2025. Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, (Artigo 83 Inciso Ill), após anuência do plenário, INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secreiaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO RAMAL DE SÃO JOÃO. DISTRITO DE MARIA JAPE. JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115, que c spõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo Munic'pal, e dé outres providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições ao Secretário de Iníraestrutura e Defesa Civil de promover a execução dos serviços ce pavimentação e a conservação das vias públicas. Tal proposição, “ez-se perirerte no sentido de melhorar a infraestrutura do local supramencionado, proporcionando aos pedestres e condutores de veículos automotores, que possam transitar com segurança na referida via. EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS (VEREADOR — REPUBLICANOS)