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materia nº 1323/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1323 / 2025
Date 2025-08-05
EmentaRequer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a regularização do nível das tampas de caixas de retenção instaladas nas calçadas do bairro do Pontal, que estão fora do nível dos passeios, causando riscos à segurança dos pedestres.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO
DA BAHIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2025
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para
que, por meio da Secretaria competente, que sejam
adotadas providências para a regularização das tampas
de caixas de retenção instaladas nas calçadas do bairro
do Pontal, que encontram-se fora do nível do passeio
público, representando risco à integridade física dos
transeuntes.
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa
do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110,
todos constantes na Resolução 005/2017, indica-se ao Poder Executivo Municipal que, por meio
da Secretaria competente, para que sejam adotadas providências para a regularização das
tampas de caixas de retenção instaladas nas calçadas do bairro do Pontal, que encontram-se
fora do nível do passeio público, representando risco à integridade física dos transeuntes.
Justificativa:
Moradores do bairro do Pontal têm relatado que diversas tampas de concreto de caixas de
retenção foram instaladas fora do nível adequado das calçadas, o que tem provocado quedas,
tropeços e acidentes, além de constrangimentos às pessoas com mobilidade reduzida e idosos.
Os pontos mais críticos estão localizados:
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
● Na Rua Hermínio Ramos, especialmente em frente à pizzaria popular, nº 181;
● Ao longo da Passarela do Álcool, do início até a casa de nº 32.
A intervenção imediata é necessária para corrigir o desnível, garantir a segurança dos pedestres e
adequar as calçadas aos padrões de acessibilidade, promovendo mais dignidade e bem-estar aos
moradores e visitantes da localidade.
Diante do exposto, solicita-se o atendimento urgente da presente indicação.
 Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 05 de agosto de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com

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