materia nº 1335/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2025
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados
da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA),
que promova a limpeza, reforma e revitalização da Praça Coronel
Sá Barreto, localizada na Rua Marquês de Paranaguá, no Centro
de Ilhéus, bem como que a Secretaria Municipal de Promoção
Social e Combate à Pobreza realize abordagem social e
atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade que
ocupam o local.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que promova a limpeza, reforma e
revitalização da Praça Coronel Sá Barreto, localizada na Rua Marquês de Paranaguá, no
Centro de Ilhéus, bem como que a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à
Pobreza (SPS) realize abordagem social e atendimento às pessoas em situação de
vulnerabilidade que ocupam o local.
JUSTIFICATIVA
A Praça Coronel Sá Barreto é um importante equipamento público de lazer,
convivência comunitária e preservação do patrimônio histórico da cidade, sendo o único espaço
ao longo da Rua Marquês de Paranaguá que dispõe de bancos e áreas para descanso de
pedestres. Atualmente, encontra-se em condições precárias, com bancos quebrados, sujos e
contaminados por fezes de pombos. Ademais, observa-se a ocupação por pessoas em
situação de vulnerabilidade social, que armazenam pertences na praça, bem como o uso
inadequado da viela lateral como sanitário improvisado, o que compromete a saúde pública, a
segurança e a conservação do espaço urbano.
Diante disso, torna-se urgente que o Poder Executivo realize limpeza,
manutenção, revitalização e construção de banheiros públicos, com atuação direta da
Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, para oferecer atendimento social e
medidas de inclusão às pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, conciliando a
recuperação do espaço público com ações de cidadania e assistência.
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
A medida visa restaurar a função social da praça, preservar o patrimônio público e
assegurar dignidade e bem-estar à comunidade local, em consonância com o interesse público
e com o princípio da dignidade da pessoa humana.
Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Vinícius Alcântara, em 05 de agosto de 2025. 
 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
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GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
IMAGENS ANEXAS DA SITUAÇÃO DA LOCALIDADE EM QUESTÃO
 
Área da Praça Coronel Sá Barreto com acúmulo de lixo, bancos quebrados e presença
de materiais improvisados, evidenciando abandono e a necessidade urgente de
revitalização.
 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
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GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
Registros da ocupação da praça por pessoas em situação de vulnerabilidade, com
roupas e pertences espalhados, demonstrando a importância da atuação social
integrada à recuperação do espaço.
 
Área da Praça Coronel Sá Barreto com acúmulo de lixo, bancos quebrados e presença
de materiais improvisados, evidenciando abandono e a necessidade urgente de
revitalização.
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
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*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.