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materia nº 1344/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1344 / 2025
Date 2025-08-08
EmentaINDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA 01, ALTO DA ESPERANÇA – PRIMEIRA ESCADA, SITUADA NO BAIRRO AV. ESPERANÇA - MALHADO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
https://sapl.ilheus.ba.leg.br
Indicação nº____/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHEÚS 
Excl. Sr. Cesar Porto Ribeiro. 
Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus 
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade com o disposto nos artigos 128 e 83, inciso III, do Regimento 
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, INDICAR AO 
EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS 
JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA 
CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A 
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA 01, 
ALTO DA ESPERANÇA – PRIMEIRA ESCADA, SITUADA NO BAIRRO AV. 
ESPERANÇA - MALHADO. 
JUSTIFICATIVA 
A instalação de corrimão na escadaria localizada na Rua 01, Alto da 
Esperança – primeira escada – é uma medida essencial para promover a 
acessibilidade e garantir a segurança dos moradores que utilizam diariamente 
esse acesso. A escadaria é bastante movimentada, especialmente por idosos, 
crianças e pessoas com mobilidade reduzida, que enfrentam dificuldades para 
se locomover com segurança devido à ausência de apoio adequado. A falta de 
um corrimão compromete a estabilidade dos pedestres, aumentando o risco de 
quedas e acidentes. Com a instalação, será possível proporcionar mais 
conforto, segurança e autonomia à população local, assegurando o direito de ir 
e vir com dignidade, conforme preconiza a legislação de acessibilidade e 
inclusão social. 
Gildásio Oliveira Campos Neto
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus 

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