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materia nº 89/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaAltera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à qualificação de profissionais de educação física e treinadores esportivos no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.
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2025-12-11T16:41:57.623956-03:00 APROVADO 14 0 0
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL Nº ______/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025
Autor: Ver. Dr. Tandick Resende de Moraes Júnior
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que
institui o Plano Plurianual (PPA) do
Município de Ilhéus - BA para o quadriênio
de 2026 a 2029, para incluir nova ação
relativa à qualificação de profissionais de
educação física e treinadores esportivos no
Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá
outras providências.
Art. 1º. Acrescente-se ao Anexo I - as seguintes ações que trata a Ementa:
TÍTULO: Programa de Qualificação de Profissionais de Educação Física e
Treinadores Esportivos
○ DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Oferecer cursos de formação e atualização para
profissionais de educação física e treinadores atuantes no município,
abrangendo temas como primeiros socorros, psicologia do esporte e
técnicas de treinamento para diversas faixas etárias.
○ PRODUTO: Profissional capacitado
○ UNIDADE DE MEDIDA: Percentual (%)
○ QUANTIDADE: 100
○ LOCALIZAÇÃO DA AÇÃO: Município
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mail:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
JUSTIFICAÇÃO
A qualificação contínua dos profissionais de educação física e treinadores é
essencial para a melhoria da qualidade dos serviços esportivos oferecidos à população,
garantindo segurança, eficácia e estímulo à prática esportiva em todas as faixas etárias.
Esta emenda garante que os programas esportivos sejam conduzidos por pessoas
capacitadas, maximizando os benefícios para os participantes.
Esta ação está alinhada ao ANEXO I – PLANO PLURIANUAL – PROGRAMAS E
AÇÕES, contribuindo para o desenvolvimento social e o pacto pela vida no município.
Nestes termos, espera atendimento.
Gabinete do vereador Tandick Resende, Ilhéus, 01 de agosto de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mail:contato@drtandick.com

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