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materia nº 95/2025

Tipo EMENDA
Número / Ano 95 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaAltera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus – BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à implantação de áreas de convivência comunitária nos bairros no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências.
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2025-12-11T16:41:57.684710-03:00 APROVADO 14 0 0
2025-09-24T11:48:20.663365-03:00 REJEITADO 0 16 0

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA
EMENDA ADITIVA INDIVIDUAL Nº ______/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025
Autor: Ver. Dr. Tandick Resende de Moraes Júnior
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que
institui o Plano Plurianual (PPA) do
Município de Ilhéus – BA para o quadriênio
de 2026 a 2029, para incluir nova ação
relativa à implantação de áreas de
convivência comunitária nos bairros no
Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá
outras providências.
Art. 1º. Acrescente-se ao Anexo I - as seguintes ações que trata a Ementa:
TÍTULO: Implantação de áreas de convivência comunitária nos bairros
- DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Criar praças, parques e espaços de convivência em
bairros com baixa infraestrutura social.
- PRODUTO: Área de convivência implantada
- UNIDADE DE MEDIDA: Unidade
- QUANTIDADE: A definir conforme levantamento urbano
- LOCALIZAÇÃO DA AÇÃO: Município (bairros periféricos)
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mail:contato@drtandick.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
JUSTIFICAÇÃO
A implementação de espaços de convivência e lazer é fundamental para
promover a integração social e a segurança comunitária. A existência de praças,
parques e áreas de lazer de qualidade incentiva a interação entre os moradores,
fortalece os laços de vizinhança e estimula o senso de pertencimento, contribuindo para
uma cidade mais unida e segura.
Essa iniciativa está em total consonância com as diretrizes e metas
estabelecidas no ANEXO I do Plano Plurianual. Ao investir em espaços comunitários, o
município demonstra seu compromisso com o desenvolvimento social e com a
efetivação de um pacto pela vida, promovendo a alocação eficiente de recursos e
garantindo um futuro mais digno e próspero para todos.
Nestes termos, espera atendimento.
Gabinete do vereador Tandick Resende, Ilhéus, 01 de agosto de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
VEREADOR
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mail:contato@drtandick.com

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