materia nº 1373/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2025
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e da
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), que
providenciem, em caráter de urgência, o manilhamento e a desobstrução
da rede de esgoto na Rua Cosme e Damião, localizada no Loteamento
Santa Clara, no bairro Banco da Vitória, de modo a eliminar os
recorrentes extravasamentos e os prejuízos decorrentes à saúde e à
segurança da comunidade.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e da Empresa
Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), que providenciem, em caráter de
urgência, o manilhamento e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Cosme e Damião,
CEP 45.661-462, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da Vitória, cuja
entrada localiza-se em frente à Rua Jonas Francisco dos Santos, CEP 45.661-292, de
modo a eliminar os recorrentes extravasamentos e os prejuízos decorrentes à saúde e à
segurança da comunidade.
JUSTIFICATIVA
A Rua Cosme e Damião, situada no Loteamento Santa Clara, bairro Banco da
Vitória, enfrenta recorrentes extravasamentos de esgoto devido ao entupimento da rede
existente, o que gera mau cheiro, riscos sanitários e transtornos à mobilidade local. Em
períodos de chuva, a situação se agrava, provocando alagamentos e potenciais prejuízos
materiais aos moradores.
A realização de manilhamento adequado, aliado à desobstrução e manutenção
preventiva da rede, é medida essencial para assegurar a salubridade, prevenir danos e garantir
condições dignas de habitação, em consonância com a Lei Federal nº 11.445/2007, que
estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Neste sentido, a atuação conjunta da SEINFRA e da EMBASA é imprescindível
para que o serviço seja executado com qualidade e celeridade, resguardando a saúde pública
e a integridade da infraestrutura urbana.
Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Vinícius Alcântara, em 12 de agosto de 2025. 
 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
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