materia nº 117/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAÇA JJ SEABRA, S/Nº, ILHE US – BAHIA - CEP: 45653-280.
EMENDA Nº_______ AO PL 038/2025.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO 
DE LEI Nº 038/2025, QUE 
INSTITUI O PLANO 
PLURIANUAL PARA O 
QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador signata rio, no uso legal de suas atribuiço es, propo e ao PL 038/2025, a 
seguinte emenda aditiva:
Art. 1º - O ANEXO I do Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o PPA 2026-2029, 
EIXO ESTRUTURANTE; Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustenta vel, 
ÁREA TEMÁTICA; Esporte e Lazer, PROGRAMA; Promoça o e Democratizaça o das 
Pra ticas Esportes e Lazer, passa a vigorar com as seguintes iniciativas:
AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE 
MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO META
SUBVENÇÃO PARA 
CONSTRUÇÃO DE UMA 
PRAÇA ESPORTIVA 
COM GINÁSIO DE 
ESPORTES NA ZONA 
NORTE DO MUNICÍPIO 
DE ILHÉUS.
CONSTRUÇÃO 
REALIZADA 
UNIDADE TODO MUNICIPIO 1
Art. 2º - Esta Emenda passa a vigorar apo s aprovaça o da comissa o de finanças e do 
Colendo Plena rio.
Sala das Sesso es da Ca mara Municipal de Ilhe us, 11 de outubro de 2025.
Alzimário Belmonte Vieira
Vereado r Prof. Gurita
Propositor
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitaça o tem como objetivo fomentar e fortalecer as polí ticas pu blicas 
voltadas ao esporte, garantindo a juventude e a comunidade em geral um espaço 
adequado para a pra tica esportiva, eventos culturais, atividades de lazer e projetos 
sociais.
A construça o de uma praça esportiva com gina sio de Esporte proporcionara 
inclusa o social, desenvolvimento fí sico e mental, ale m de colaborar diretamente na 
prevença o a viole ncia e ao uso de drogas, ao oferecer alternativas sauda veis para 
crianças, adolescentes e jovens.