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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAÇA JJ SEABRA, S/Nº, ILHE US – BAHIA - CEP: 45653-280.
EMENDA Nº_______ AO PL 038/2025.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 038/2025, QUE
INSTITUI O PLANO
PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador signata rio, no uso legal de suas atribuiço es, propo e ao PL 038/2025, a
seguinte emenda aditiva:
Art. 1º - O ANEXO I do Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o PPA 2026-2029,
EIXO ESTRUTURANTE; Desenvolvimento Territorial Participativo e Sustenta vel,
ÁREA TEMÁTICA; Esporte e Lazer, PROGRAMA; Promoça o e Democratizaça o das
Pra ticas Esportes e Lazer, passa a vigorar com as seguintes iniciativas:
AÇÃO PRODUTO UNIDADE DE
MEDIDA
REGIONALIZAÇÃO META
SUBVENÇÃO PARA A
ASSOCIAÇÃO DOS
CRIADORES
AMADORES DE
PÁSSAROS DE
ILHÉUS/BA – ACPI
CONSTRUÇÃO
REALIZADA
UNIDADE LOCAL 1
Art. 2º - Esta Emenda passa a vigorar apo s aprovaça o da comissa o de finanças e do
Colendo Plena rio.
Sala das Sesso es da Ca mara Municipal de Ilhe us, 11 de outubro de 2025.
Alzimário Belmonte Vieira
Vereado r Prof. Gurita
Propositor
JUSTIFICATIVA
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA – ACPI, fundada em
13.03.2020, com sede na Rua Esperanto Perolato Nº 335, 1º andar malhado, pessoas jurí dica de
direito privado sem fins lucrativo e com fins na o econo mico com pessoalidade jurí dica distintas de
seus associados. A finalidade da Associaça o e apoiar e desenvolver aço es para a defesa, e bem
estar das aves e de todos associados.
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