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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR PROF. GURITA
PRAÇA JJ SEABRA, S/Nº, ILHE US – BAHIA - CEP: 45653-280.
EMENDA Nº_______ AO PL 038/2025.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO
DE LEI Nº 038/2025, QUE
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL
PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador signata rio, no uso legal de suas atribuiço es, propo e ao PL 038/2025, a seguinte
emenda aditiva:
Art. 1º - O ANEXO I do Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o PPA 2026-2029, EIXO
ESTRUTURANTE; Enfrentar as Injustiças, com E nfase a Populaça o mais Vulnera vel, ÁREA
TEMÁTICA; Secretaria Municipal de Cultura, PROGRAMA; Municí pio Garantindo Direitos
e minimizando Desigualdade Social, passa a vigorar com as seguintes iniciativas:
Art. 2º - Esta Emenda passa a vigorar apo s aprovaça o da comissa o de finanças e do
Colendo Plena rio.
Sala das Sesso es da Ca mara Municipal de Ilhe us, 11 de outubro de 2025.
Alzimário Belmonte Vieira
Vereado r Prof. Gurita
Propositor
JUSTIFICATIVA
A Associaça o dos Criadores de Equinos do Sul da Bahia e uma entidade que, ale m de
fomentar a criaça o e o manejo responsa vel de cavalos na regia o, desenvolve aço es sociais
voltadas para crianças e jovens, utilizando o contato com os equinos como ferramenta de
inclusa o, educaça o e desenvolvimento pessoal.
AÇÃO UNIDADE DE
MEDIDA
ÍNDICE ATUAL REGIONALIZAÇÃO META
SUBVENÇÃO PARA A
“ASSOCIAÇÃO DOS
CRIADORES DE EQUINOS
DO SUL DA BAHIA
ACESB”,
PERCENTUAL PERCENTUAL TODO MUNICIPIO 100%
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