PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e
ESCLARECIMENTOS atualizados sobre o andamento
do processo licitatório referente à aquisição de
insulina, destinada ao atendimento de pacientes da
rede pública municipal. Tal solicitação
fundamenta-se na essencialidade da insulina para a
manutenção da vida de pessoas diagnosticadas
com diabetes, sendo indispensável para o controle
da glicemia e para a prevenção de complicações.
Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um
prazo concreto para a conclusão do processo
licitatório.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição
legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS atualizados
sobre o andamento do processo licitatório referente à aquisição de insulina, destinada ao
atendimento de pacientes da rede pública municipal. Tal solicitação fundamenta-se na
essencialidade da insulina para a manutenção da vida de pessoas diagnosticadas com
diabetes, sendo indispensável para o controle da glicemia e para a prevenção de
complicações. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a
conclusão do processo licitatório.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
JUSTIFICATIVA
A presente proposição visa atender à urgente necessidade de obtenção de
informações claras e atualizadas sobre o andamento do processo licitatório para aquisição
de insulina destinada ao atendimento de pacientes da rede pública municipal.
A insulina é um medicamento de uso contínuo e vital para pessoas diagnosticadas
com diabetes, sendo essencial para o controle da glicemia e para a prevenção de
complicações graves, como cegueira, insuficiência renal, amputações e até risco de óbito.
Sua ausência ou atraso no fornecimento pode provocar descompensações rápidas e
irreversíveis, representando risco imediato à saúde e à vida dos pacientes.
A interrupção no abastecimento de insulina ou a demora na conclusão do processo
licitatório, sem adoção de medidas emergenciais, configura não apenas falha administrativa,
mas também grave ameaça à saúde coletiva e à dignidade humana.
Diante da relevância da matéria e da preocupação da comunidade, solicita-se a
apresentação de informações detalhadas sobre as etapas já concluídas e pendentes do
processo licitatório, bem como a indicação de um prazo concreto para sua finalização,
assegurando a continuidade do fornecimento da insulina até a entrega do novo estoque, de
forma a preservar a saúde e a vida da população que depende deste medicamento.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 14 de agosto de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
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