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materia nº 20/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 20 / 2025
Date 2025-08-26
EmentaDispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Honorária à Senhora Fernanda Gabriella Figueiredo Pinto Oliveira.
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2025-10-21T16:52:12.477946-03:00 APROVADO 15 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ILHEÚS 
Excl. Sr. Cesar Porto Ribeiro. 
Ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Ilhéus 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025 
Saudando-os respeitosamente, o vereador que esta subscrição acompanha, 
com fundamento nos artigos 83, inciso III; 98, inciso III; 42, inciso V, alínea “e”; 
e 103, todos previstos na Resolução nº 005/2017, vem por meio deste 
encaminhar a proposição legislativa anexa. 
Dispõe sobre a outorga do 
Título de Cidadã Honorária à 
Senhora Fernanda Gabriella 
Figueiredo Pinto Oliveira. 
O Poder Legislativo do Município de Ilhéus, no exercício de suas competências 
legais. 
Art. 1º – Concede-se o título de CIDADÃO ILHEENSE ao Senhora Fernanda 
Gabriella Figueiredo Pinto Oliveira, em reconhecimento aos relevantes e 
valiosos serviços prestados à nossa sociedade e ao Município de Ilhéus. 
Art. 2º – A entrega deste título será realizada em Sessão Solene, em data a ser 
definida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Legislativa, em 
comum acordo com o homenageado. 
Art. 3º – Este Decreto Legislativo passa a vigorar na data de sua publicação, 
ficando revogadas quaisquer disposições em sentido contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
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JUSTIFICATIVA
A presente honraria se fundamenta na trajetória da senhora Fernanda 
Gabriela. Nascida em 16 de junho de 1984, em Itapemirim, no Espírito Santo, 
filha de Fernando Pinto e Dalva Figueiredo Pinto e, desde cedo, recebeu da 
família os valores da dedicação, do cuidado com o próximo e do compromisso 
com a vida em comunidade. 
Em 2003, chegou a Ilhéus para cursar Medicina na Universidade 
Estadual de Santa Cruz (UESC), cidade que, desde então, se tornou parte 
essencial da sua história. Após a graduação, seguiu para Salvador, onde realizou 
residência em Clínica Médica no Hospital Irmã Dulce e especialização em 
Cardiologia no Hospital Ana Neri. Concluiu sua formação em 2015 e retornou a 
Ilhéus, escolhendo esta cidade definitivamente para viver a vida pessoal e 
profissional. Como médica cardiologista, vem construindo uma trajetória 
marcada pela dedicação e pelo cuidado humano. Atuou em importantes 
instituições de saúde da cidade, como o Hospital Regional Costa do Cacau, o 
Hospital São José, a Medincor e o Núcleo de Saúde da Unimed. No setor público, 
atendeu na Policlínica Municipal e, atualmente, integra o CADHI, unidade do 
SUS especializada em assistência a idosos, hipertensos e diabéticos, além da 
Policlínica Estadual. É também uma das fundadoras da Clínica 2 de Julho, fruto 
de uma iniciativa coletiva que trouxe mais qualidade de atendimento para a 
população de Ilhéus. 
Ao longo de sua caminhada, participa ativamente de mutirões de 
saúde e ações comunitárias no município, levando atendimento e orientação a 
centenas de famílias. Faz parte da ONG Amigos do Coração de Ilhéus, através 
da qual oferece assistência médica voluntária em diversos bairros da cidade, 
sempre com olhar atento aos mais necessitados. Além da vida profissional, 
construiu em Ilhéus sua história familiar. Foi aqui que formou sua família, ao lado 
do seu esposo, Pedro Maciel Oliveira, e dos seus filhos, Maria Clara e João 
Pedro, que nasceram e estão sendo criados nesta cidade. Ilhéus não apenas a 
acolheu como profissional, mas também como cidadã, mãe e mulher. É com 
profundo respeito e gratidão que Fernanda reconhece nesta terra o lugar onde 
constrói, diariamente, sua vida, carreira e sonhos, reafirmando o compromisso 
de seguir servindo e cuidando da comunidade que a recebeu com tanto carinho 
e confiança. 
Por todo o exposto, é com grande honra que justificamos a concessão 
do Título de Cidadã Ilheense à Senhora Fernanda Gabriella Figueiredo Pinto 
Oliveira, como forma de reconhecimento à sua relevante contribuição ao 
desenvolvimento de nossa cidade, através de sua atuação exemplar na área da 
saúde, e ao fortalecimento de seus valores sociais, humanos e comunitários. 
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
Gabinete do Vereador Neto da Saúde
vereador.netodasaude@ilheus.ba.leg.br 
Praça J. J. Seabra s/nº, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil. CEP: 45.653-280 
Contato 073-99122-5882 CNPJ: 13.009.816/000128 
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Sua dedicação e compromisso com o bem-estar da população de Ilhéus são 
dignos de destaque, refletindo o verdadeiro espírito de cidadania e serviço ao 
próximo. 
Gildásio Oliveira Campos Neto
Vereador – Câmara Municipal de Ilhéus 

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