materia nº 545/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem
INFORMAÇÕES acerca da revitalização da quadra
de esportes e da requalificação da praça localizada
na Rua Padre Luiz Palmeira, no Bairro Pontal. A
medida se justifica diante de reiterados relatos da
população sobre o estado de abandono do local, o
que tem comprometido a segurança, o lazer e a
qualidade de vida da comunidade. Solicita-se,
portanto, esclarecimentos quanto às providências
que estão sendo tomadas ou que serão adotadas
pela gestão municipal.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição
legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES acerca da revitalização
da quadra de esportes e da requalificação da praça localizada na Rua Padre Luiz Palmeira, no
Bairro Pontal. A medida se justifica diante de reiterados relatos da população sobre o estado
de abandono do local, o que tem comprometido a segurança, o lazer e a qualidade de vida
da comunidade. Solicita-se, portanto, esclarecimentos quanto às providências que estão
sendo tomadas ou que serão adotadas pela gestão municipal.
JUSTIFICATIVA
Ocorre que, a quadra de esportes e a praça pública situadas na Rua Padre Luiz
Palmeira, no Bairro Pontal, são espaços de significativa importância social para os moradores
da região, sendo utilizados para práticas esportivas, recreação e convivência comunitária.
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
Considerando a importância dos espaços públicos para o bem-estar da população, o
estímulo ao lazer, à prática de atividades físicas e à convivência comunitária, bem como
diante de diversos relatos de moradores acerca da situação precária da quadra de esportes e
da praça localizadas na Rua Padre Luiz Palmeira, no Bairro Pontal, este requerimento busca
obter informações detalhadas sobre as ações previstas pelo Poder Executivo Municipal para
a revitalização desses espaços públicos.
Nesse sentido, solicitam-se esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:
1. Existência de Projetos – Existe algum projeto em andamento ou planejado para a
revitalização da quadra e da praça situadas na Rua Padre Luiz Palmeira?
2. Cronograma de Execução – Caso haja projeto previsto, qual o cronograma de
execução para as obras de revitalização desses espaços?
3. Orçamento Disponível – Há previsão orçamentária específica destinada à execução
dessas melhorias no exercício atual ou futuro?
4. Parcerias e Investimentos – Existe alguma parceria público-privada ou convênio com
outras esferas de governo (estadual ou federal) para viabilizar as intervenções
necessárias?
5. Consulta Popular – Foi realizada alguma escuta ou consulta pública com os
moradores do Bairro Pontal para identificar suas principais demandas e prioridades
em relação à quadra e à praça?
É importante destacar que a manutenção e qualificação dos espaços públicos é
responsabilidade da administração municipal, sendo fundamental para promover
segurança, inclusão, saúde e valorização urbana. Dessa forma, a presente solicitação visa
assegurar transparência e resposta efetiva às demandas da comunidade, promovendo o
uso pleno e seguro desses ambientes por crianças, jovens, adultos e idosos da região.
Diante dessa situação, solicito informações detalhadas sobre as providências que
estão sendo ou serão tomadas para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores da
região.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 28 de agosto de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600-www.camaradeilheus.com.br
E-mails: drtandick@gmail.com