materia nº 1498/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
INDICAÇÃO Nº__________/2025
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e da
Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), que promovam
obras de drenagem e escoamento pluvial na Rua Jardim Alice, situada
no bairro Banco da Vitória, município de Ilhéus/BA, de modo a solucionar
os recorrentes alagamentos e inundações que afetam a comunidade
local.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 128 e o art. 83, inciso III do
Regimento Interno desta Casa, indica ao Exmo. Chefe do Poder Executivo Municipal, aos
cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e da Empresa
Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), que promovam, em caráter de urgência, as
devidas obras de drenagem e escoamento pluvial na Rua Jardim Alice, bairro Banco da
Vitória, município de Ilhéus/BA, visando eliminar os constantes alagamentos que têm
trazido prejuízos à saúde, segurança e ao patrimônio da população.
JUSTIFICATIVA
A Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitória, enfrenta um grave
problema de infraestrutura relacionado à insuficiência de drenagem das águas pluviais. Em
períodos chuvosos, a via sofre com recorrentes alagamentos, que não apenas dificultam a
mobilidade urbana, mas também provocam o extravasamento de dejetos, alcançando
residências, causando danos materiais e expondo os moradores a sérios riscos sanitários.
As imagens anexas evidenciam a situação de calamidade vivida pelos munícipes,
em que a água invade casas, compromete bens pessoais e expõe famílias a condições
indignas de habitação. O escoamento deficiente decorre da ausência de um sistema adequado
de vazão que direcione as águas em excesso para o Rio Cachoeira, conforme seria
tecnicamente recomendável. A execução de obras estruturais de drenagem e manilhamento
nesta localidade é, portanto, medida urgente e inadiável para resguardar a saúde pública,
prevenir prejuízos e garantir qualidade de vida aos moradores.
Nesse sentido, com base no quanto apresentado acima, torna-se medida
necessária e urgente o quanto indicado na ementa desta peça legislativa.
Atenciosamente,
Gabinete do Vereador Vinícius Alcântara, em 01 de setembro de 2025. 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR VINÍCIUS ALCÂNTARA
IMAGENS ANEXAS DA SITUAÇÃO DA LOCALIDADE EM QUESTÃO
 
Registros da Rua Jardim Alice, no bairro Banco da Vitória, evidenciando alagamentos
em decorrência das chuvas, com água pluvial misturada a dejetos invadindo as
residências, situação que comprova a necessidade urgente de obras de drenagem e
escoamento adequado.
 
VINÍCIUS RODRIGUES DE ALCÂNTARA SILVA
Vereador do Município de Ilhéus/BA
Sala 03,Praça J. J. Seabra, S/Nº, Centro, Ilhéus-BA, CEP: 45.653-280
E-mail: gabineteviniciusalcantara@gmail.com - Sítio eletrônico: www.viniciusalcantara.com.br -
WhatsApp: 73 9 8126-1761 - Instagram: Viniciusalcantara.ilheus
*Favor encaminhar a resposta, preferencialmente, pelo e-mail indicado acima.