materia nº 1526/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO
DA BAHIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº ______/2025
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal, com
cópia à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a
necessidade de realização do serviço de roçagem e
limpeza do matagal localizado na Rua Fortaleza, Bairro
Hernani Sá, nas proximidades da casa nº 189.
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em defesa
do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98, IX; e 110,
todos constantes na Resolução 005/2017, indica-se ao Poder Executivo Municipal, com cópia à
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a necessidade de realização do serviço de roçagem e
limpeza do matagal localizado na Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sá, nas proximidades da casa nº
189..
Justificativa:
A presente solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de higiene, segurança e
mobilidade para os moradores da localidade. O matagal existente na referida rua encontra-se em
estado avançado de crescimento, gerando diversos transtornos, tais como:
● Proliferação de animais peçonhentos e insetos;
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
Rua J. J. Seabra S/N, Centro – Ilhéus – Bahia – Brasil
CEP 45653-280, Telefax 073 2101-2600 - www.camaradeilheus.com.br
E-mails:contato@drtandick.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
● Risco de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e
chikungunya;
● Comprometimento da estética urbana e redução da visibilidade, aumentando o risco de
assaltos e acidentes.
Ressalta-se que a limpeza e manutenção periódica dos espaços públicos é uma atribuição do
Poder Público Municipal, conforme dispõe o Código de Posturas e a Lei de Limpeza Urbana,
visando garantir saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida para os munícipes.
Diante disso, indicamos a adoção das providências cabíveis com a máxima urgência, a fim de
evitar danos maiores à população local.
 Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 02 de setembro de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador
Gabinete do vereador Dr. Tandick Resende
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