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Requerimento nº _____/2025
Requer que seja enviado ofício ao senhor Claudemar
Cardoso, superintendente de transporte e trânsito -
SUTRAM, solicitando esclarecimentos acerca da ausência
de providências para a instalação de uma sinaleira
(semáforo) no cruzamento entre a BA-251 e a Avenida
Lótus, bairro Nelson Costa, conforme indicação
anteriormente apresentada e já encaminhada a Vossa
Excelência, com cópia à SUTRAM.
O Vereador que esta subscreve, em conformidade com o art. 111, §3º, inciso X,
art. 35, inciso XXVI, alínea c, art. 42, inciso IX, art. 83, inciso III e arts. 216 a
218 do Regimento Interno desta Casa, vem, requerer ao Exmº Presidente da
Câmara Legislativa de Ilhéus que envie Ofício ao senhor Claudemar Cardoso,
superintendente de transporte e trânsito - SUTRAM, solicitando
esclarecimentos acerca da ausência de providências para a instalação de uma
sinaleira (semáforo) no cruzamento entre a BA-251 e a Avenida Lótus, bairro
Nelson Costa, conforme indicação anteriormente apresentada e já
encaminhada a Vossa Excelência, com cópia à SUTRAM.
JUSTIFICATIVA
O referido cruzamento, que conecta a BA-251, a Avenida Lótus e a Rua
Portugal, concentra intenso fluxo de veículos, sendo considerado ponto crítico
de tráfego no bairro Nelson Costa. A ausência de sinalização semafórica
adequada tem acarretado constantes dificuldades para motoristas e pedestres,
aumentando significativamente o risco de acidentes e colisões.
Dessa forma, pedimos ao Superintendente que prestes os seguintes
esclarecimentos: - Quais os motivos da ausência de providências quanto à instalação de uma
sinaleira (semáforo) no cruzamento entre a BA-251 e a Avenida Lótus, no
bairro Nelson Costa, conforme Indicação já protocolada e aprovada nesta Casa
Legislativa. - Qual o prazo previsto para execução da referida obra de sinalização
semafórica, tendo em vista a urgência da demanda. - Se há previsão orçamentária ou processo administrativo em andamento
para viabilizar a instalação do equipamento solicitado.
Diante da relevância da matéria para a segurança viária e proteção à
vida, faz-se necessária a obtenção de informações claras e objetivas sobre as
razões da não execução da Indicação já apresentada, bem como os prazos e
providências que a Administração pretende adotar.
Ilhéus, 28 de agosto de 2025
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