PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR DR TANDICK RESENDE
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS –
ESTADO DA BAHIA
REQUERIMENTO Nº ______/2025
Requer o envio de correspondência ao Prefeito
Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o
motivo pelo qual não foi realizada a recuperação da
Capela do Cemitério São João Batista, Zona Sul,
Ilhéus-BA. A presente solicitação justifica-se
considerando a situação insalubre e precária em
que se encontra a Capela, representando risco à
integridade de frequentadores e funcionários, além
de comprometer a conservação do patrimônio
público e o respeito devido aos familiares dos
sepultados. Diante disso, solicita-se, ainda, que seja
informado um prazo estimado para a execução do
serviço.
Prezados edis,
Cumprimentando-os cordialmente, este vereador que abaixo lhes subscreve, em
defesa do interesse coletivo dos munícipes desta cidade, com espeque nos artigos 83, III; 98,
IX; e 110, todos constantes na Resolução 005/2017, vem apresentar a seguinte proposição
legislativa como se segue.
Encaminhamento de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E
ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual não foi realizada a recuperação da Capela do
Cemitério São João Batista, Zona Sul, Ilhéus-BA. A presente solicitação justifica-se
considerando a situação insalubre e precária em que se encontra a Capela, representando
risco à integridade de frequentadores e funcionários, além de comprometer a conservação
do patrimônio público e o respeito devido aos familiares dos sepultados. Diante disso,
solicita-se, ainda, que seja informado um prazo estimado para a execução do serviço.
JUSTIFICATIVA
Ocorre que, conforme relatos da população, a Capela do Cemitério São João Batista
ainda não foi restaurada, visto que a estrutura do local se encontra em péssimas condições,
com bancos quebrados, ausência de energia elétrica, e sem qualquer estrutura sanitária,
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como banheiros, para atender adequadamente às famílias que utilizam o espaço para
velórios.
Dada a gravidade da situação, gostaríamos de saber quais providências estão sendo
tomadas para corrigir a insalubridade do local, considerando os riscos à saúde e o
desconforto das famílias que precisam utilizar a Capela para despedidas de seus entes
queridos.
Solicito informações sobre se há previsão de início das obras de recuperação da
Capela e qual o prazo estimado para a conclusão das melhorias necessárias, incluindo a
instalação de energia elétrica, reforma dos bancos, construção de banheiros e demais
adequações urgentes.
Caso haja um projeto de reforma para a Capela, solicitamos também informações
sobre os recursos financeiros previstos e as fontes de financiamento para a execução das
obras, bem como se já foram alocados recursos para essa finalidade no orçamento
municipal.
A situação atual da Capela do Cemitério São João Batista é inaceitável, especialmente
por se tratar de um local de grande importância para as famílias ilheenses. A falta de
condições adequadas de funcionamento prejudica a dignidade das pessoas em um
momento tão delicado. Portanto, esperamos uma resposta clara sobre as providências que
serão adotadas para resolver essa situação.
Aguardamos as informações solicitadas com a máxima urgência, a fim de tomarmos
as devidas providências e garantir que a comunidade de Ilhéus tenha acesso a um serviço
digno e adequado.
Nestes termos, espera atendimento.
Ilhéus, Bahia, 08 de setembro de 2025.
TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR
Vereador