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materia nº 1659/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 1659 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaINDICAR,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR.VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno ,SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E INTERVENÇÃO COM MANILHAS DE REDES PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DE PONTA DA TULHA.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR EDERJUNIOR
INDICAÇÃO Nº. /2025 ILHÉUS, 17 de setembro de 2025.
Ao Exmo. Sr. Augusto Cesar Porto Ribeiro
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas
regimentais, (Artigo 83 Inciso Ill), após anuência do plenário, INDICA, AO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS
JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à
Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE
PATROLAMENTO E INTERVENÇÃO COM MANILHAS DE REDES PLUVIAL
EM TODAS AS RUAS DE PONTA DA TULHA.
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma solicitação com base na lei nº 4.115,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa no âmbito do Poder Executivo
Municipal, e dá outras providências, concedendo no art. 202- IX, atribuições ao
Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil de promover a execução dos serviços
de pavimentação e intervenção com manilhas de redes pluvial das vias públicas.
Tal proposição, faz-se pertinente no sentido de melhorar a infraestrutura do local
supramencionado, proporcionando aos pedestres e condutores de veículos
automotores, que possam transitar com segurança na referida via.
EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS
(VEREADOR - REPUBLICANOS)
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