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materia nº 60/2025

Tipo EMENDA A LDO
Número / Ano 60 / 2025
Date 2025-09-26
EmentaAcrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação Indígena da Aldeia Itapuã dos Tupinambás de Olivença, visando apoiar atividades culturais e eventos comunitários.
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2025-12-11T16:49:52.162598-03:00 APROVADO 17 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO VEREADOR ADILSON JOSÉ
PRAÇA JJ SEABRA CENTRO S/Nº, ILHÉUS-BAHIA CEP: 45653-145. 
TEL: (73) 2101-2600
EMENDA ADITIVA Nº ____________/2025
Ementa:
ADITA AO ANEXO I – PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE DISPÕE 
SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, 
DESTINANDO RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA 
ITAPUÃ DOS TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA.
Art. 1º Fica acrescido ao Anexo I – Prioridades e Metas da Administração Pública 
Municipal, a seguinte Especificação/Ação:
Código Especificação
xxxxxxx
SUBVENÇÃO PARA APOIO À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA ALDEIA 
ITAPUÃ DOS TUPINAMBÁS DE OLIVENÇA – PRESERVAÇÃO 
CULTURAL E EVENTOS COMUNITÁRIOS
JUSTIFICATIVA:
A Associação Indígena da Aldeia Itapuã dos Tupinambás de Olivença 
desempenha papel essencial na preservação cultural, promoção de tradições 
e organização de eventos comunitários, fortalecendo a identidade e 
valorizando o patrimônio imaterial da comunidade. O apoio financeiro previsto 
nesta emenda permitirá a continuidade de atividades culturais, educativas e de 
integração social, contribuindo para a manutenção das tradições e o 
fortalecimento da participação comunitária.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, 26 de setembro de 2025.

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