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materia nº 156/2025

Tipo EMENDA A LDO
Número / Ano 156 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaAdita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias.
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2025-12-11T16:50:21.808837-03:00 APROVADO 17 0 0

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Estado da Bahia. 
Câmara Municipal de Ilhéus. 
Gabinete do Vereador Maurício Galvão 
Praça J.J. Seabra, s/n, Centro, Ilhéus – Bahia – CEP 45.653-280 
EMENDA ADITIVA N.º ______/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025 
Ementa: 
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da 
Administração Pública Municipal, do 
Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe 
sobre as diretrizes orçamentarias para o 
exercício de 2026 e dá outras providencias. 
Art. 1° Fica acrescido ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública 
Municipal, a seguinte especificação/Ação: 
Código Especificação 
XXXXXXX SUBVENÇÃO PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, NO 
PONTAL 
JUSTIFICATIVA: 
A inclusão de uma subvenção para a requalificação e reforma da Praça São 
João Batista, localizada no bairro do Pontal, na Lei de Diretrizes Orçamentárias 
(LDO), é uma medida de extrema importância para o Município de Ilhéus, em 
virtude do seu valor histórico, social e comunitário. 
A Praça São João Batista não é apenas um espaço público, mas um ponto 
central de encontro, lazer e convivência para os moradores do bairro do Pontal 
e de áreas adjacentes. A requalificação deste espaço é um investimento no 
bem-estar e na qualidade de vida da população, proporcionando um 
ambiente mais seguro, acessível e agradável para crianças, jovens, adultos e 
idosos. 
Além disso, a reforma da praça contribuirá para o fortalecimento do senso de 
comunidade, incentivando atividades ao ar livre, eventos culturais e a interação 
entre os moradores. Um espaço público bem cuidado e revitalizado também 
valoriza o patrimônio urbano e pode se tornar um atrativo para o turismo local, 
movimentando a economia do bairro. 
Portanto, a subvenção na LDO para a requalificação da Praça São João Batista 
é um passo fundamental para atender a uma demanda legítima da 
comunidade, demonstrando o compromisso da gestão municipal em investir na 
infraestrutura e no desenvolvimento social de seus bairros. 
. 
Ilhéus – Bahia, 30 de setembro de 2025. 
MAURÍCO BATISTA GALVÃO 
Vereador – PSB 

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